sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

EFEITOS DO CRESCIMENTO URBANO NA PERDA DA BIODIVERSIDADE

Em um mundo em rápida urbanização, a conversão de habitats naturais em áreas urbanas leva a uma perda significativa de biodiversidade nas cidades.
No entanto, esses efeitos diretos do crescimento urbano parecem ser muito menores que os indiretos fora das cidades, como a liberação urbana de gases de efeito estufa que causa mudanças climáticas globalmente ou a crescente demanda por alimentos e recursos nas cidades que levam à mudança no uso da terra. áreas rurais. Tanto a mudança no clima quanto o uso da terra são os principais impulsionadores da perda global de biodiversidade.
German Centre for Integrative Biodiversity Research (iDiv)*
Halle-Jena-Leipzig
Uma equipe internacional de pesquisadores, incluindo pesquisadores da The Nature Conservancy (TNC), do Centro Alemão de Pesquisa Integrativa em Biodiversidade (iDiv), da Universidade Martin Luther Halle-Wittenberg (MLU) e de outras instituições, avaliou os efeitos diretos e indiretos em escala global. Os resultados foram publicados na revista Nature Sustainability.
Estamos vivendo o período de crescimento urbano mais rápido da história da humanidade, com mais de 2 bilhões de pessoas esperadas nas cidades até 2030 – um ritmo equivalente à construção de uma cidade do tamanho da cidade de Nova York a cada 6 semanas. Mas o que os cientistas sabem e não sabem sobre como o crescimento urbano está afetando a biodiversidade? Para responder a essa pergunta, uma equipe internacional de pesquisadores revisou mais de 900 estudos. O trabalho do grupo de trabalho de síntese altamente internacional foi financiado e apoiado pelo sDiv, o centro de síntese do Centro Alemão de Pesquisa Integrativa em Biodiversidade (iDiv).
Os pesquisadores descobriram que os efeitos diretos das cidades no habitat natural e na biodiversidade são grandes e fáceis de mapear usando dados de satélite. Efeitos diretos ocorrem quando as áreas urbanas se expandem, convertendo o habitat natural em cidades. Os efeitos diretos são cumulativamente significativos, com previsão de 290.000 km 2 de habitat natural a serem convertidos para usos da terra urbana entre 2000 e 2030. Isso é igual a uma área maior que todo o Reino Unido. As áreas urbanas estão causando a maior destruição de habitats de alta biodiversidade em locais como o litoral da China, Brasil e Nigéria. Isso resulta em uma grande perda de biodiversidade, porque a riqueza de espécies (número de espécies) em um local é globalmente, em média, 50% mais baixa em locais urbanos do que em um habitat natural intacto.
No entanto, o efeito indireto do crescimento urbano na biodiversidade é provavelmente muito maior que o efeito direto. Os efeitos indiretos incluem os impactos na biodiversidade dos recursos consumidos na cidade, bem como os impactos da poluição liberada pelas cidades. Os pesquisadores estimam que apenas a área necessária para alimentar as cidades do mundo é 36 vezes maior que a área urbana das cidades. “Em outras palavras, os alimentos que os habitantes urbanos comem se mostram mais importantes para a biodiversidade global do que o impacto ambiental direto das áreas urbanas”, disse a co-autora Dra. Andressa Vianna Mansur, pesquisadora de pós-doutorado do iDiv. Conclusões semelhantes podem ser feitas para outros efeitos indiretos, incluindo o papel das emissões de gases de efeito estufa das cidades para piorar as mudanças climáticas.
Até o momento, muita pesquisa foi feita sobre os efeitos diretos da expansão urbana em determinadas cidades ou lugares – de 900 estudos, mais de 600 trataram dos efeitos diretos do crescimento urbano. No entanto, os efeitos do crescimento urbano não são estudados nas regiões onde os dados de satélite sugerem os efeitos mais intensos. “A maioria dos estudos ocorre em países desenvolvidos como Estados Unidos e União Européia. Relativamente poucos artigos são de países em desenvolvimento, onde as cidades estão se expandindo mais rapidamente para um habitat de alta biodiversidade ”, comentou o primeiro autor Robert McDonald, da The Nature Conservancy. “Como resultado, não sabemos muito sobre como os ecossistemas mudam nesses habitats em resposta à urbanização.”
Em contraste com os efeitos diretos, pouca pesquisa foi feita sobre os efeitos indiretos do crescimento urbano – apenas 34% de todos os estudos de impactos urbanos na biodiversidade consideram efeitos indiretos. “Em outras palavras, estamos gastando cerca de duas vezes mais esforço para estudar efeitos diretos do que efeitos indiretos, embora os efeitos indiretos pareçam ser muito mais importantes em magnitude”, disse Robert McDonald.
Essa lacuna na literatura pode ter um efeito na formulação de políticas: “A falta de dados sobre a importância da perda de biodiversidade urbana em países de renda média e baixa pode levar os formuladores de políticas a subestimar a importância da questão”, disse o Prof Henrique Pereira, pesquisador. chefe de grupo da iDiv e da MLU. Além disso, faltam informações sobre como processos socioeconômicos únicos nos países em desenvolvimento, como assentamentos informais (favelas), afetam a biodiversidade. “Somente ao fechar essas lacunas de pesquisa, a sociedade poderá tomar decisões inteligentes e informadas sobre como proteger a biodiversidade em um mundo cada vez mais urbano”.
Impactos diretos previstos do crescimento urbano no habitat (2000-2030)
Impactos diretos previstos do crescimento urbano no habitat (2000-2030). (Foto: Nature Sustainability)

Referência:
McDonald, R.I., Mansur, A.V., Ascensão, F. et al. Research gaps in knowledge of the impact of urban growth on biodiversity. Nat Sustain (2019) doi:10.1038/s41893-019-0436-6
https://doi.org/10.1038/s41893-019-0436-6

* Tradução e edição de Henrique Cortez, EcoDebate.
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 10/12/2019

sábado, 7 de dezembro de 2019

CONTEÚDOS DA PROVA FINAL 2-2019


A Prova final terá 20 questões, sendo 15 objetivas e 5 dissertativas, cada uma valendo 5,0 pontos.

CONTEÚDOS

1. Urbanização e Meio Ambiente.
2. Mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável (AO 1).
3. Degradação e riscos socioambientais (Atividade 1).
4. Vulnerabilidade socioambiental (Atividade 2).
5. Dinâmica demográfica e relação sociedade-natureza.
6. Estrutura do espaço e rede urbana.
7. Habitação.
8. Pensamento ecossistêmico: economia, natureza e sociedade
9. Ecossistema urbano (Atividade 7).
10. Função social da arquitetura e do urbanismo.
11. Exclusão social e movimentos sociais.
12. Sustentabilidade e desenvolvimento ambiental das cidades.
13. Planejamento urbano.
14. Gestão socioambiental.
15. Educação ambiental na prática da gestão urbana.
16. Gestão das cidades.
17. Espaço público.
18. Direito ambiental.
19. Ocupação e uso do solo urbano.
20. Estatuto da Cidade e Plano Diretor.



sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

GABARITO DA VA-3 2/2019

Questão 1. Considere o texto a seguir.
“Apesar das cidades serem centros de inovação, crescimento econômico, transformação social, saúde e educação, seu crescimento traz para discussão questões sobre sustentabilidade, aquecimento global, administração de recursos, economia baseada na baixa emissão de carbono e desigualdade social. As cidades requerem soluções inovadoras em seu design, em sua governança e em sua infraestrutura de investimentos, para que possam responder essas questões de maneira apropriada.”
(MITCHELL, W. J; CASALEGNO, F. Connected Sustainable Cities. 2008. Disponível em: <http://www.connectedurbandevelopment.org/pdf/connected_sustainable_cities.pdf>. Acesso em: 18 nov. 2012)
Diante dessa reflexão, considere as seguintes afirmações.
I - A sustentabilidade deriva da percepção de que os recursos do planeta são finitos e de que o uso inadequado dos mesmos deve ser desencorajado.
II - O planejamento urbano moderno pautado no crescimento econômico como principal objetivo, está em sintonia com o conceito de desenvolvimento sustentável.
III - A partir da perspectiva da sustentabilidade, cada país só pode consumir seus próprios recursos naturais disponíveis.
IV - O conceito de cidades sustentáveis requer a criação de uma nova lógica de funcionamento, gestão e crescimento em detrimento das que foram praticadas principal - mente no século XX seguindo a ideia de “expansão com esgota - mento”.
V - A adaptação de cidades para que fiquem mais sustentáveis é um processo que requer um esforço partindo também da população, considerando que a população ao mesmo tempo em que é causadora de problemas que afetam as cidades, também é ela quem sofre as consequências.
Está correto o que se afirma apenas em:
A) I, II e III       B) III, IV e V     C) II, IV e V
D) I, III e V      E) I, IV e V

Questão 2. Pensamento ecossistêmico é a percepção da realidade, onde se trabalha com a interdependência dos fenômenos físicos, biológicos, psicológicos, culturais, econômicos e político-institucionais. Ele enfatiza princípios básicos de organização e vê o mundo em termos de relações e interações. A abordagem ecossistêmica da sociedade urbana permite considerá-la do ponto de vista ecológico, ou seja, do ponto de vista dos indivíduos, grupos, instituições etc., que estão em relação de sistema aberto ao ecossistema. (Morin. E Sociologia: a sociologia do micro-social ao macroplanetário. Portugal: Publicações Europa-América, 1984, p. 251)
Considerando que o texto acima é uma referência inicial, julgue as asserções abaixo acerca do tema nele abordado.
I - O ecossistema sociourbano compreende os seres humanos e suas organizações e instituições econômicas, políticas, culturais, sociais, os artefatos, as máquinas e produtos múltiplos, os grupos sociais e os indivíduos.
PORQUE
II – O ecossistema sociourbano nutre-se energicamente dos alimentos extraídos do ecossistema natural.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
A. As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta de I.
B. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta.
C. A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
D. A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
E. As asserções I e II são proposições falsas.

Questão 3. Sustentabilidade é uma palavra amplamente utilizada nos dias de hoje, de aceitação quase total, mas usada com sentidos muito distintos, adaptando-se a interesses tão diversos, que se tornou um jargão.
Analise as afirmações abaixo e assinale aquela que atende ao conceito de sustentabilidade do ecossistema urbano.
A.    A sustentabilidade de uma comunidade é vinculada ao seu espaço socioambiental, isto é, do espaço onde ela se abastece de recursos e onde despeja suas emissões.
B.    Pode haver desenvolvimento sustentável sem que necessariamente haja crescimento econômico.
C.   Não existe relação entre sustentabilidade e justiça social, porque a sustentabilidade diz respeito aos sistemas naturais e a justiça social, como o próprio nome indica, aos sistemas sociais.
D.   A sustentabilidade ambiental é baseada no imperativo ético de solidariedade com a geração atual e a ela todos os recursos devem ser destinados.
E.    A sustentabilidade ambiental busca o equilíbrio entre a humanidade, os recursos que ela consome e com a economia baseada no lucro e no consumo, no mercado livre global.

Questão 4. Sobre a função social da arquitetura e do urbanismo,  é entendimento dos profissionais da área que hoje o arquiteto e urbanista, além de pensar em projetar com beleza, tem o papel primordial de pensar em inclusão social e que, se novos conceitos e condutas são introduzidos na sociedade, seus olhares sobre as diferenças humanas têm que sofrer mudanças.
Tendo em consideração a reflexão acima, assinale a alternativa que expressa corretamente o papel do arquiteto e do urbanista na sociedade;
A. A mobilidade urbana deve ser tratada como questão de engenharia de tráfego.
B. A arquitetura é arte e, sendo assim, é centrada na percepção dos desejos do cliente e nos espaços que interajam com suas características pessoais.
C. A arquitetura e o urbanismo trabalham em pontos específicos da cidade, geralmente dentro de um lote, abstraindo-se daquilo que vai pelo entorno.
D. Se existe uma função social do arquiteto e do urbanista, ela sem dúvida está na cidade, e isto implica em compromisso com o espaço público e coletivo.
E. O ambiente construído que faz parte da arquitetura restringe-se àquilo que foi projetado pelo arquiteto, sempre voltado a atender a necessidade do cliente, no presente e no futuro.

Questão 5. Como a população urbana mundial já representa mais de cinquenta por cento da população global, fica cada vez mais claro que o futuro é urbano. A urbanização está avançando rapidamente, especialmente nos países em desenvolvimento, e esta vem acompanhada tanto de oportunidades como de desafios. A questão crucial no enfrentamento desta realidade, para lograr êxito no desenvolvimento da qualidade de vida urbana, passa, pois, pelo planejamento urbano e territorial.
Diante da reflexão acima, avalie as seguintes afirmações sobre o planejamento urbano..
I - O planejamento urbano e territorial deve ser estreitamente associado com as três dimensões complementares do desenvolvimento sustentável: desenvolvimento social e inclusão, crescimento econômico sustentado e a proteção e gerenciamento ambiental.
II – O planejamento urbano e territorial é atividade restrita aos governos nacionais, autoridades locais e planejadores urbanos.
III. O planejamento urbano e territorial pode ser definido como um processo de tomada de decisões cujo objetivo seja atingir metas econômicas por meio do desenvolvimento de visões espaciais, estratégias e planos.
IV - No nível das cidades e dos municípios, planos de uso do solo podem contribuir para a proteção de áreas ambientalmente vulneráveis e para a regulação do mercado relacionado ao solo urbano.
V. O planejamento e o orçamento participativos, envolvendo comunidades no gerenciamento dos bens urbanos coletivos, como espaços e serviços públicos, podem contribuir para mais integração espacial e conectividade, segurança e resiliência humanas, além de fomentar a democracia local e a responsabilização social.
Está correto o que se afirma apenas em:
A. I, II e III.      B. I, III e IV.     C. I, IV e V
D. II, III e IV.   E. III, IV e V.

Questão 6. Gestão Socioambiental é um conjunto de medidas e procedimentos que reduzem e controlam os impactos de uma atividade ou empreendimento sobre a sociedade e o meio ambiente. A gestão socioambiental inclui atividades de planejamento, administração de processos e recursos para desenvolver, implementar e atingir os objetivos de uso racional dos recursos naturais, visando a sustentabilidade.
Assinale, nas alternativas abaixo, aquela que está de acordo com o conceito acima explicitado.
A. As leis e instituições que devem ser observadas na gestão socioambiental estão contidas na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), de 1981, e no Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
B. O aparato legal e institucional da gestão ambiental foi construído com o objetivo de regulação através do mercado, que impõe a gerência do ambiente e dos recursos da natureza necessários ao cumprimento dos processos de produção.
C. A gestão socioambiental empresarial não deve modificar a essência do modelo produtivo, que é a obtenção do excedente gerador de lucro, explorando nesse processo a natureza e os seres humanos.
D. Na gestão socioambiental empresarial deve-se considerar que os bens são abundantes e inesgotáveis.
E. Os custos sociais e ambientais das atividades econômicas das empresas devem ser “externalizados”, isto é, transferidos para a sociedade.



Questão 7. Uma associação de moradores de um bairro de determinado município da Federação propôs uma ação civil pública (ACP) em desfavor da concessionária de energia local, para que seja determinada a redução do campo eletromagnético em linhas de transmissão de energia elétrica localizadas nas proximidades das residências dos moradores do bairro, alegando eventuais efeitos nocivos à saúde humana em decorrência desse campo eletromagnético. Apesar de estudos desenvolvidos pela Organização Mundial da Saúde afirmarem a inexistência de evidências científicas convincentes que confirmem a relação entre a exposição humana a valores de campos eletromagnéticos acima dos limites estabelecidos e efeitos adversos à saúde, a entidade defende que há incertezas científicas sobre a possibilidade de esse serviço desequilibrar o meio ambiente ou atingir a saúde humana, o que exige análise dos riscos.
Nessa situação hipotética, o pedido da associação feito na referida ACP se pauta no princípio ambiental
A. da precaução.
B. da proporcionalidade.
C. da equidade.
D. do poluidor-pagador.
E. do desenvolvimento sustentável.

Questão 8. Com relação a conceitos de parcelamento do solo urbano e infraestruturas, assinale a alternativa correta.
A. O parcelamento do solo urbano pode ser feito apenas por loteamento.
B. A infraestrutura básica dos parcelamentos é constituída pelos equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação.
C. Desmembramento é a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
D. Lotes são constituídos apenas na forma de unidades imobiliárias integrantes de condomínio de lotes.
E. No caso de ZHIS, excepcionalmente, será permitido parcelamento do solo em terrenos com condições geológicas que não aconselham a edificação.

Questão 9. A obrigatoriedade da criação do Plano Diretor previsto no art. 41 da Lei n° 10.257/2001, dentre outros requisitos legais, se coloca para municípios a partir de
A. 18.000 habitantes.
B. 10.000 habitantes.
C. 20.000 habitantes.
D. 30.000 habitantes.
E. 8.000 habitantes.
Parte superior do formulário

Questão 10. A gestão participativa e democrática, prevista no Estatuto da Cidade, assegura a participação da população nas discussões e debates sobre o futuro da cidade, de modo que os cidadãos possam manifestar sua opinião, influenciando, assim, no destino da cidade para o bem da coletividade. Assinale a alternativa abaixo no qual é um modo pelo qual permite a participação popular no planejamento da Cidade:
A. Habite-se.
B. Fiscalização de obras..
C. Alvará de Funcionamento.
D. Plano Diretor.
E. Direito de usucapião.
Parte superior do formulário


Questão 11. Analise os textos a seguir.
Texto 1
“A importância das cidades no desenvolvimento econômico e cultural dos países é hoje amplamente reconhecida; da mesma forma, estão consolidadas as linhas gerais que pautam o urbanismo deste século no que diz respeito à mobilidade, à habitação, ao uso do espaço público, entre outros aspectos. A gestão das cidades, contudo, permanece um desafio. As demandas são crescentes e muitas vezes conflitantes; ideias inovadoras frequentemente esbarram na inflexibilidade de regras pouco compatíveis com a realidade contemporânea.”
(LING, Anthony. Guia de gestão urbana. Obtido em: <https://caosplanejado.com/guia/>. Acesso em: 04/11/2019)

Texto 2
“Nas últimas duas décadas, os problemas sociais estão mobilizando as empresas a dirigir ações no sentido de implementar estratégias de gestão, a fim de sobreviver e fortificar-se em sua arena competitiva. O desenvolvimento da consciência social e ecológica na sociedade mundial acaba por envolver também o setor empresarial na busca de uma postura socialmente responsável. Dessa forma, as organizações vêm modelando suas estratégias para atender a mais esta demanda que o ambiente determina.”
(RIBEIRO, Daniela Pereira. GESTÃO SOCIOAMBIENTAL ESTRATÉGICA: UMA PROPOSTA PARA PMES. 2008. 139 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2008.)

Considerando os trechos apresentados, redija um texto a respeito da importância da gestão socioambiental urbana, abordando as necessidades do urbanismo atual e a responsabilidade social das empresas.

RESPOSTA: o texto deve articular as seguintes linhas de argumento:
Importância da gestão socioambiental: permite o planejamento e a ampliação do controle dos impactos das atividades das empresas sobre a sociedade e o meio ambiente.
Necessidades do urbanismo atual: desenvolver estratégias de gestão das cidades para enfrentar os problemas acarretados pela superpopulação, crescimento desordenado, lixo urbano, efluentes industriais, falta de saneamento básico, poluição sonora, do ar, da água e visual etc. O urbanismo deve buscar a sustentabilidade ambiental, mas também a sustentabilidade social, desenvolvendo a ética do respeito à diversidade de culturas, equidade e justiça social.
Responsabilidade social das empresas: para serem competitivas, as empresas devem desenvolver estratégias para atender à sociedade moderna, a qual exige cada vez mais uma postura social e ambiental responsável, comprometida com a busca da sustentabilidade socioambiental.

Questão 12. A questão da sustentabilidade socioambiental, quando colocada para o profissional de arquitetura e urbanismo, exige uma série de reflexões, tendo em vista que esse profissional atua no cerne da questão ambiental urbana e que o ambiente construído esconde uma série de impactos que poderiam ser minimizados se a consciência ecológica presidir as intervenções urbanas.
Visualize o quadro a seguir e faça um texto de no máximo quinze linhas sobre arquitetura sustentável.
Fonte:< http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Institucional/Gestao-Socioambiental>


RESPOSTA: O texto deve mostrar que a sustentabilidade na arquitetura é resultante da articulação entre vários fatores, o quais são explicitados na imagem: redução de consumo de recursos, reutilização de recursos, comercialização dos produtos aproveitáveis, reciclagem de produtos, destaque para a mobilidade que evite gasto de recursos não-renováveis, inclusão social e solidariedade.

Questão 13. Considere o texto a seguir.
A origem do espaço público é uma resposta classista ao processo de apropriação privada da cidade. Depois, como ocorreu em outros aspectos da vida social, por sorte, há um processo, se querem, de democratização urbana que é de progressiva apropriação social. Eu recordo que em Barcelona foi quase uma revolução cultural quando a finais da década de sessenta ou a princípios da de setenta, os coletivos organizados nos bairros reclamavam, entre outras coisas, uma praça. Foi uma boa relação que se estabeleceu naquele momento entre estes movimentos sociais opositores ou reivindicativos e os setores culturais avançados do mundo do urbanismo. Propunha-se que não bastava com que houvesse um ônibus ou um centro de assistência sanitária retirado do lugar de residência, agora se necessitava também uma praça, um centro cívico de encontro, um equipamento cultural etc. [...] Ainda existem muitas cidades, não somente na América Latina, em que o espaço público comum se entende como um espaço qualificante, que oferece distintas possibilidades às pessoas de estarem nele e que, ademais, melhora a autoestima dos cidadãos porque os faz sentir que são tratados como os outros, como os da cidade mais formal, mais rica.” 
(BORJA, Jordi Espaço público, condição da cidade democrática: a criação de um lugar de intercâmbio. Obtido em: https://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/06.072/353)
Diante desta reflexão, elabore um texto de no máximo 15 linhas sobre a importância do espaço público como parte do direito à cidade.
RESPOSTA: O texto deve mostrar que no espaço urbano existe uma série de conflitos entre o que é privado e o que é público, e que as políticas urbanas nem sempre favorecem o uso social democrático daquilo que é público: ruas, calçadas, praças, áreas de lazer e recreação. Os locais públicos são locais de intercâmbio, fundamentais para a convivência social. Existem diferentes formas de interditar o espaço público ao uso social, e isto representa uma perda de direitos. O resgate do direito à cidade passa, portanto, pela ampliação, valorização, requalificação e democratização do espaço público.


Questão 14. Elabore um texto de no máximo 15 linhas, desenvolvendo o ponto de vista expresso sobre educação ambiental no seguinte parágrafo:
“Em especial, nos tempos atuais, em que o crescimento urbano chega a forçar o aumento dos impactos ambientais e a população adota uma postura apática com relação aos cuidados com o ambiente citadino, se faz necessário o uso de um instrumento considerado primordial para a mudança comportamental que o tempo exige: a educação ambiental, uma reivindicação legítima e um processo contínuo de aprendizagem de conhecimentos para o exercício da cidadania.”
(FERREIRA, Antônio Elias Firmino. A importância da educação ambiental para a prática da gestão urbana. Obtido em: <https://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/10.109/49>)

RESPOSTA: O texto deve mostrar que a educação ambiental é um ponto primordial para uma efetiva participação populacional nos processos de planejamento e gestão urbana. Para se chegar à sustentabilidade, é necessário que os indivíduos se tornem cidadãos participativos, que haja mudanças comportamentais dos diversos segmentos da população urbana, fortalecendo sua corresponsabilidade na fiscalização e no controle dos agentes de degradação ambiental.

“Na última Idade da humanidade, em todo o globo terrestre, as cidades cresceram demasiadamente e, em grande parte, desorganizadas. Pelo excesso de pessoas habitando um mesmo local, a qualidade de vida desta população urbana é constantemente ameaçada.  A função social da cidade constitui um importante princípio para o alcance desta qualidade de vida. A necessidade de seu cumprimento está descrita na Constituição Federal de 1988. Por outro lado, o planejamento urbano é uma ferramenta que tem como função garantir o cumprimento deste princípio. Deste modo, existe uma interdependência entre estes dois institutos, quais sejam, o planejamento urbano e o princípio da função social da cidade.” (OLIVEIRA, G.F. PEREIRA, D. Função social da cidade e o planejamento urbano. I Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: desafios contemporâneos. Londrina - PR, 2015.)
Diante desta reflexão, elabore um texto de no máximo 15 linhas explicando a relação entre o planejamento urbano e o princípio da função social da cidade.

RESPOSTA:  O texto deve abordar a função social da cidade, explicitada na Carta de Atenas - circular, morar, trabalhar, recrear e lazer - e o planejamento urbano como processo de construção coletiva, cujos princípios são a função social da propriedade,  o direito à cidade, a governança democrática, os investimento públicos e a regulação do uso do solo voltados para o atendimento das funções sociais acima citadas.

sexta-feira, 29 de novembro de 2019

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO

O uso do solo refere-se à forma de apropriação para as diversas funções da cidade. As funções da cidade, de acordo com a Carta de Atenas (933) são: CIRCULAR, MORAR, TRABALHAR, RECREAR E LAZER.

O zoneamento urbano tem como função garantir a organização territorial, coordenando a localização das diversas atividades urbanas, com o objetivo de  reduzir impactos e otimizar as relações de vizinhança do ponto de vista econômico e social.
O planejamento do uso do solo procura abranger uma compreensão de todos os tipos possíveis de ocupação do território como moradia, trabalho e lazer, colocando esses usos em harmonia. Juntamente com o estudo do uso do solo devem estar o estudo do sistema viário e do sistema de transporte, que dão as informações sobre o fluxo de pessoas e mercadorias dentro do território, sendo então esses três fatores complementares entre si e  planejados em conjunto.
As diversas formas de ocupação do solo urbano podem ser classificadas, de um modo geral, nas seguintes categorias: residencial; comercial e de prestação de serviços; exclusiva para transporte; industrial; institucional ou para edifícios públicos; áreas de lazer; áreas de conservação e preservação ambiental; áreas desocupadas (vazios urbanos).
Não há padrão que determine o tamanho e a proporção de cada área dentro do planejamento da cidade. Eles devem ser definidos de acordo com as atividades e a densidade populacional, sendo necessário prever o futuro crescimento, normalmente de dez anos, de acordo com a sua vocação e a projeção de crescimento da população.
Alguns serviços públicos como postos de saúde, escolas e creches, postos de polícia, entre outros, possuem um raio de ação ideal, devendo atender certo número limitado de pessoas, de modo a não sobrecarregar os serviços e nem a ausência destes para a comunidade.
A cidade, por ser uma aglomeração, é uma área de potenciais conflitos. Assim, o uso do solo deve ser compatível com a vizinhança, com o sistema viário e com o tipo de transporte utilizado em cada área.
O planejamento viário deve levar em consideração tanto as instalações dos usos existentes quanto as necessidades futuras da cidade e de seus moradores. O principal objetivo do sistema viário é estabelecer a comunicação entre todas as partes do município, sendo necessária a classificação e a diferenciação das diversas vias, adequando à natureza dos veículos, evitando conflitos de usos, facilitando e incentivando os diferentes modos de locomoção.
Uso Tradicional do Solo: As áreas são bem compartimentadas (comércio, produção, residências, templos, hospitais, escolas, circulação de pessoas etc.)
Uso Moderno do Solo: Devido à dificuldade de mobilidade, desfaz-se a compartimentação e busca-se o zoneamento com uso misto do solo, compatibilizando várias funções. Isto é, no espaço urbano são criadas zonas destinadas a várias funções, incluindo a criação de subcentros (policentralidades).
Cada uso vai requerer um tipo de via e de transporte. Por exemplo:
Área residencial unifamiliar: via local, transporte mais individual.
Área residencial verticalizada: via mais ampla, transporte individual e coletivo.
Para que consigam ser muito bem estruturadas, as cidades devem pensar o uso do solo, o sistema viário e o tipo de transporte, que formam o TRIPÉ DO PLANEJAMENTO URBANO.
Por exemplo, quando o uso do solo é adensado, prevê-se um tráfego intenso e planeja-se um sistema viário compatível com vários tipos de transporte.

ZONEAMENTO DO USO DO SOLO URBANO (Lei municipal)
Questão central: Qual o uso do solo para cada zona da cidade?
Objetivo: diminuir conflitos, adequar o melhor uso de acordo com as características de cada área.
Resultado: Para cada função, um zoneamento específico.
Conceito: Divisão do espaço urbano em zonas homogêneas, de acordo com a função (funções).
Plano Diretor: o zoneamento está contido no Plano Diretor, que é o instrumento básico da política urbana do município.
O USO DO SOLO define a sua OCUPAÇÃO, de acordo com PARÂMETROS.
O uso do solo pode combinar várias ocupações – ou não.
As áreas AMBIENTALMENTE FRÁGEIS recebem tratamento especial. Por exemplo, pode-se determinar a não-edificação naqueles espaços ou estabelecer um adensamento mínimo, adequado às necessidades de proteção ambiental. Nessas áreas, quando são permitidas construções, os lotes são maiores e exige-se uma alta taxa de permeabilidade.
Exemplos de ocupação de áreas residenciais: residências unifamiliares / plurifamiliares / residências em série (geminadas) / lotes grandes unifamiliares.
USOS PREVISTOS: o proprietário reporta-se à lei para fazer o uso.
USO PREVISTO é aquele que deve predominar na zona específica. Existem os seguintes tipos de uso:
USO PERMITIDO: quando as atividades são compatíveis com as finalidades urbanísticas da zona ou setor correspondente.
USO PERMISSÍVEL: para atividades que dependerão de análise específica. O uso pode ser permitido, desde que observadas certas condicionantes.
USO TOLERADO: atividades admitidas em zonas ou setores onde possam incomodar ou prejudicar as atividades permitidas. É sujeito a restrições.
Uso PROIBIDO: atividades que pela categoria, porte ou natureza podem ser perigosas, incômodas ou incompatíveis com a zona ou setor.
Portanto, o Zoneamento Urbano define a Paisagem Urbana: as áreas construídas, não construídas e suas conformações.

PARÂMETROS DO ZONEAMENTO URBANO
1.    Tamanho do lote (Lei Federal 6.766/79 e suas alterações Lei 9.785/99) – O parcelamento do solo urbano pode ser feito na forma de desmembramento ou loteamento. Os lotes a serem gerados não poderão apresentar parâmetros de ocupação diferentes da Lei de Zoneamento (municipal ou estadual) que vigorar sobre a área onde se localiza o imóvel. Lotes em áreas ambientalmente frágeis devem ter tamanho maior e taxa de permeabilidade maior.
2.    Taxa de ocupação: percentual do lote que pode ser ocupado – 50% normal.
3.    Coeficiente de aproveitamento: é o potencial construtivo que pode ser edificado. Ele determina o valor da terra.
Exemplo: Coeficiente 1 para lote de 360 m2 , taxa de ocupação de 50%, só podem ser ocupados 180 m2 (potencial construtivo). Se o coeficiente de ocupação for 3, é só multiplicar o potencial construtivo por 3. Neste caso, o arquiteto iria optar pela verticalização da edificação.
4.    Recuo (frontal) e Afastamento (lateral): fundamentais para a penetração da luz solar e a circulação de ar, assim contribuindo para que a área urbana não se torne uma ilha de calor insuportável para que a habita.
5.    Permeabilidade: diz respeito á área sobre a qual nenhuma impermeabilização pode ser imposta, destinada à infiltração das águas pluviais, o que ajuda a manter o nível das águas subterrâneas e, assim, manter a a vida dos córregos e rios e minorar o impacto ambiental da área urbana.
Os PARÂMETROS URBANÍSTICOS são fixados em termos de máximos e mínimos.
Máximos: Taxa de ocupação e Coeficiente de Aproveitamento.
Mínimos: Tamanho do lote, Recuo e Afastamento, Permeabilidade.
Este texto foi extraído e adaptado de: CASSILHA, Gilda A.; CASSILHA, Simone A. Planejamento urbano e meio ambiente. Curitiba : IESD Brasil S.A., 2009.