Atividade Avaliativa 5 – O ambientalismo e
suas correntes
LEIA O TEXTO E RESPONDA
AS QUESTÕES
Os países do Terceiro Mundo vêm pautando suas estratégias
de conservação da natureza na criação de áreas naturais protegidas, como
parques e reservas, dentro de um enfoque de proteção à vida selvagem,
entendendo que a natureza se encontra ameaçada pela sociedade
urbano-industrial, capaz de provocar a sua destruição. Esta concepção se baseia
em ideias preservacionistas do início do século XIX, surgidas nos Estados
Unidos, tendo propiciado a criação do primeiro parque nacional do mundo, o de Yellowstone,
em meados daquele século, quando a urbanização já se encontrava em fase
acelerada no país, propondo-se, então, a reserva de grandes áreas naturais, que
passariam a ser destinadas à recreação das populações urbanas.
A base ideológica do início do conservacionismo
norte-americano entendia o parque como área selvagem, desabitada, como um
“paraíso terrestre” perdido. O ambiente fabril, desagradável, das cidades do
início da revolução industrial, teria forjado uma atitude contemplativa da
natureza, principalmente em relação ao mar, às praias isoladas e ilhas,
enquanto representação da natureza selvagem, o que veio influenciar a ideia da
criação de áreas protegidas, como verdadeiras “ilhas” de natureza intocada. A
ação norte-americana de criar parques para garantir a perpetuidade de seus
recursos naturais teve reflexos concretos em outros países. No Brasil, amostras
do ambiente natural passaram a ser protegidas através de Parques Nacionais, com
o objetivo de se preservar paisagens naturais segundo o seu valor cênico.
A corrente preservacionista assegurou bases importantes
para o movimento ambientalista dos anos 60 e 70, oferecendo-se como ideologia
para o movimento conservacionista americano, materializando-se em parques
nacionais como a única forma de se salvar partes da natureza – possuidoras de
efeito estético/ecológico – do desenvolvimento urbano-industrial.
A implementação da ideia pelos países do Terceiro Mundo
teve efeitos devastadores sobre as populações tradicionais, uma vez que o
modelo de áreas protegidas pressupõe parque sem moradores – o que nem sempre
acontece nesses países, nos quais, partes das florestas, muitas vezes, são
habitadas, o que vem provocando graves conflitos fundiários, configurando o que
definem como “crise da conservação”. Arruda considera que o modelo de parques e
áreas de preservação supõe uma dicotomia conflitante entre ser humano e
natureza. Em sua crítica ao modelo de unidades de conservação no Terceiro
Mundo, sumariza um conjunto de consequências indesejáveis, tais como: um
agravamento da má qualidade das condições de vida em muitas comunidades;
processos de expulsão de populações locais que se deslocam para as periferias
das cidades, redundando na proliferação de favelas e aumento da miséria; maior
degradação ambiental, através de práticas clandestinas de exploração de
recursos naturais; crescimento do conflito rural; pressões de grupos econômicos
forçando o descumprimento da legislação.
Para setores do ambientalismo do Terceiro Mundo,
associados a movimentos sociais que lutam pelo acesso aos recursos naturais por
parte das populações tradicionais, a crise ambiental está associada à crise do
modelo de desenvolvimento, à miséria e à degradação ambiental. Esse “ecologismo
camponês” critica o ambientalismo proveniente de países industrializados, que
não inclui as questões da pobreza e da má distribuição de renda na relação
homem/natureza.
Na abordagem mais usual, a análise pauta-se na relação do
tema ambiental com a problemática do desenvolvimento, surgindo o conceito de
“desenvolvimento sustentado”, cabendo à ONU o papel de autoridade máxima no que
tange às questões ambientais.
No início dos anos 70, começaram a surgir documentos
oficiais, expressando uma preocupação com a insustentabilidade do
desenvolvimento planetário nos moldes seguidos pelos países desenvolvidos - uma
vez que a manutenção da vida depende da estabilidade dos sistemas naturais,
entendem-se como necessárias, medidas de contenção do crescimento global. Em
decorrência disso, com o objetivo de examinar os problemas críticos do meio
ambiente e desenvolvimento, foi criado o PNUMA – Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente, o Programa Observatório da Terra (Eartwatch) –
monitorando as diversas formas de poluição – e a CMMAD – Comissão Mundial para
o Meio Ambiente e Desenvolvimento, gerando o Relatório Brundtland ou “Nosso
Futuro Comum”, enumerando sucessos e fracassos do desenvolvimento mundial.
Entre os aspectos positivos, constatou-se: expectativa de vida crescente,
mortalidade infantil decrescente, maior grau de alfabetização, inovações
técnicas e científicas, aumento da produção de alimentos em relação ao
crescimento populacional. Por outro lado, foram detectados pontos negativos,
tais como: o aumento da erosão do solo e a expansão áreas desérticas,
desaparecimento de florestas, poluição do ar crescente ameaçando a camada de
ozônio, fracasso nos programas de desenvolvimento, aumento de toxidade de
resíduos produzidos pela indústria e agricultura nas cadeias alimentares e
áreas de mananciais.
Com base na análise comparativa entre a situação do mundo
no início do século XX e na década de 80, o Relatório concluiu que atividades
antrópicas alteraram a atmosfera, o solo, a fauna e a flora. Foi então lançada
a fundamentação filosófica e científica para as discussões acerca de Desenvolvimento
Sustentado, materializadas em propostas políticas, que vieram a ser debatidas
em junho de 1992, durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente
e Desenvolvimento, conhecida como Rio/92 ou ECO/92, introduzindo os conceitos
de “desenvolvimento sustentável” e “nova ordem econômica internacional”. As
estratégias de reversão dos processos de degradação ambiental propostas foram
então documentadas através da Agenda 21.
Pela definição constante no Relatório, o “desenvolvimento
sustentável” é colocado como aquele que
[ ]
“atende às necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as futuras
gerações atenderem as suas próprias necessidades” (CMMAD, 1988, p.9);
[ ] “é
um processo de transformação no qual a exploração dos recursos , as diretrizes
de investimento, a orientação do desenvolvimento tecnológico e as mudanças
institucionais sejam consistentes com as necessidades atuais e futuras”.
(CMMAD, 1988, p.10).
Em resumo, a definição formal de “desenvolvimento
sustentável” pressupõe o crescimento para todos e recomenda a redução do ritmo
de exploração da natureza, de forma a legar recursos para as gerações futuras;
para tanto, seriam indispensáveis mudanças na estrutura de produção e consumo,
invertendo o quadro de degradação ambiental e miséria social a partir de suas
causas.
O Relatório Brundtland transmitiu a ideia de que a
pobreza provoca a degradação ambiental, apontando o “desenvolvimento
sustentável” como solução tecnocrática para ambas, relegando-se a questão da
redistribuição de riqueza e renda a um segundo plano. Partindo-se do
pressuposto que a pobreza é a causa da degradação ambiental, seria coerente
afirmar-se que o desaparecimento da pobreza e a melhoria do ambiente são
eventos compatíveis.
Contudo, para Martínez Alier, Tsuru, Hueting e Naredo, a
tese do crescimento econômico pode ser contraproducente; sua resposta para a
questão da redução da pobreza se centra no processo de redistribuição de renda.
Consideram que o crescimento econômico implica num maior esgotamento de recursos
e em mais contaminação para o meio ambiente.
(O texto acima foi extraído e modificado de: JATOBÁ,
Sérgio Ulisses Silva. Urbanização, meio ambiente e vulnerabilidade social. IPEA
– Boletim regional, urbano e ambiental n. 05, jun. 2011.)
Cortez assim define desenvolvimento sustentável.
“Compreendemos
desenvolvimento sustentável como sendo socialmente justo, economicamente
inclusivo e ambientalmente responsável. Se não for assim não é sustentável.
Aliás, também não é desenvolvimento. É apenas um processo exploratório,
irresponsável e ganancioso, que atende a uma minoria poderosa, rica e
politicamente influente.”
QUESTÕES
1. Pesquise em sites da internet e
estabeleça a distinção entre PARQUES NACIONAIS, RESERVAS NATURAIS e RESERVAS
EXTRATIVISTAS.
Parques nacionais são áreas destinadas à proteção e
conservação ambiental, ou seja, da fauna, flora e outros recursos naturais
(rios, lagos, formações rochosas, etc.). São áreas que podem ser usadas para
visitação turística (turismo ecológico), sem que haja qualquer prejuízo aos
ecossistemas. Servem também para a realização de pesquisas científicas e
projetos educacionais. Estes parques, que podem ser municipais, estaduais ou
federais, são protegidos por lei. Como são de domínio público, as visitas são permitidas,
porém controladas. Assim como os parques nacionais, existem também os parques
estaduais e municipais, mas todos eles são de domínio público e criados por
lei.
É importante frisar que não são permitidas a implantação
de estruturas urbanas e atividades econômicas, mesmo que sejam sustentáveis,
dentro dos parques nacionais.
Reservas naturais são áreas de importância para a
preservação da vida selvagem, flora ou características geológicas e outras de
interesse, as quais devem receber proteção para garantir a sua conservação. As
reservas naturais são classificadas em diferentes categorias conforme a
natureza que se quer proteger (fauna, flora, matas ciliares, elementos
geológicos, como, por exemplo cavernas) e recebem diferentes denominações (APA –
Área de Proteção Ambiental; Refúgio da Vida Silvestre; Estação Ecológica;
Monumento Natural). As reservas podem ser designadas por instituições governamentais em alguns países (como o ICMBio no Brasil), ou por particulares donos de terras, organizações sem
fins lucrativos e
instituições de pesquisa, nacionais ou estrangeiras.
Reservas extrativistas são áreas destinadas à proteção dos meios de vida e cultura da
comunidade tradicional ali residente e ao uso sustentável dos recursos.
A posse da terra é pública com concessão real de uso para a comunidade.
2. Para países como o Brasil, quais os
problemas e conflitos gerados a partir da implantação do modelo
conservacionista americano?
O modelo americano de áreas protegidas parte do pressuposto
de que o homem é inimigo da natureza e, portanto, para proteger a natureza é
necessário afastar as pessoas. Entretanto, no Brasil, em muitas áreas que foram
transformadas em parques já existia a presença humana, seja de indígenas, seja
de lavradores ou comunidades extrativistas que as ocupavam. Com a expulsão dessas
populações, em grande parte elas migraram para as periferias das cidades e ali
passaram a morar em áreas de ocupação informal, aumentando a miséria urbana.
Muitos conflitos ainda continuam ocorrendo nas áreas protegidas, com práticas
clandestinas de exploração de extração de madeira, caça, garimpos ilegais,
desmatamentos e incêndios florestais.
3. Distinga os enfoques do
desenvolvimento sustentável com crescimento econômico e do desenvolvimento
sustentável com justiça social.
O modelo do desenvolvimento sustentável com crescimento
econômico pressupõe que a miséria é fruto do atraso econômico e que através de mudanças
na estrutura de produção e consumo o crescimento econômico beneficia a todos,
inclusive o meio ambiente.
O modelo do desenvolvimento sustentável com justiça
social entende que a sustentabilidade só pode ser atingida se o crescimento
econômico for acompanhado por medidas inclusivas das populações marginalizadas,
distribuindo de maneira mais justa as riquezas geradas.
Portanto, os dois modelos têm preocupações ambientais, mas
com focos distintos: o primeiro modelo foca a estrutura de produção e
consumo; o segundo modelo foca a distribuição mais justa das riquezas.
