GABARITO DA ATIVIDADE AVALIATIVA 5 - 2/2019

Atividade Avaliativa 5 – O ambientalismo e suas correntes

LEIA O TEXTO E RESPONDA AS QUESTÕES

Os países do Terceiro Mundo vêm pautando suas estratégias de conservação da natureza na criação de áreas naturais protegidas, como parques e reservas, dentro de um enfoque de proteção à vida selvagem, entendendo que a natureza se encontra ameaçada pela sociedade urbano-industrial, capaz de provocar a sua destruição. Esta concepção se baseia em ideias preservacionistas do início do século XIX, surgidas nos Estados Unidos, tendo propiciado a criação do primeiro parque nacional do mundo, o de Yellowstone, em meados daquele século, quando a urbanização já se encontrava em fase acelerada no país, propondo-se, então, a reserva de grandes áreas naturais, que passariam a ser destinadas à recreação das populações urbanas.

A base ideológica do início do conservacionismo norte-americano entendia o parque como área selvagem, desabitada, como um “paraíso terrestre” perdido. O ambiente fabril, desagradável, das cidades do início da revolução industrial, teria forjado uma atitude contemplativa da natureza, principalmente em relação ao mar, às praias isoladas e ilhas, enquanto representação da natureza selvagem, o que veio influenciar a ideia da criação de áreas protegidas, como verdadeiras “ilhas” de natureza intocada. A ação norte-americana de criar parques para garantir a perpetuidade de seus recursos naturais teve reflexos concretos em outros países. No Brasil, amostras do ambiente natural passaram a ser protegidas através de Parques Nacionais, com o objetivo de se preservar paisagens naturais segundo o seu valor cênico.

A corrente preservacionista assegurou bases importantes para o movimento ambientalista dos anos 60 e 70, oferecendo-se como ideologia para o movimento conservacionista americano, materializando-se em parques nacionais como a única forma de se salvar partes da natureza – possuidoras de efeito estético/ecológico – do desenvolvimento urbano-industrial.

A implementação da ideia pelos países do Terceiro Mundo teve efeitos devastadores sobre as populações tradicionais, uma vez que o modelo de áreas protegidas pressupõe parque sem moradores – o que nem sempre acontece nesses países, nos quais, partes das florestas, muitas vezes, são habitadas, o que vem provocando graves conflitos fundiários, configurando o que definem como “crise da conservação”. Arruda considera que o modelo de parques e áreas de preservação supõe uma dicotomia conflitante entre ser humano e natureza. Em sua crítica ao modelo de unidades de conservação no Terceiro Mundo, sumariza um conjunto de consequências indesejáveis, tais como: um agravamento da má qualidade das condições de vida em muitas comunidades; processos de expulsão de populações locais que se deslocam para as periferias das cidades, redundando na proliferação de favelas e aumento da miséria; maior degradação ambiental, através de práticas clandestinas de exploração de recursos naturais; crescimento do conflito rural; pressões de grupos econômicos forçando o descumprimento da legislação.

Para setores do ambientalismo do Terceiro Mundo, associados a movimentos sociais que lutam pelo acesso aos recursos naturais por parte das populações tradicionais, a crise ambiental está associada à crise do modelo de desenvolvimento, à miséria e à degradação ambiental. Esse “ecologismo camponês” critica o ambientalismo proveniente de países industrializados, que não inclui as questões da pobreza e da má distribuição de renda na relação homem/natureza.

Na abordagem mais usual, a análise pauta-se na relação do tema ambiental com a problemática do desenvolvimento, surgindo o conceito de “desenvolvimento sustentado”, cabendo à ONU o papel de autoridade máxima no que tange às questões ambientais.

No início dos anos 70, começaram a surgir documentos oficiais, expressando uma preocupação com a insustentabilidade do desenvolvimento planetário nos moldes seguidos pelos países desenvolvidos - uma vez que a manutenção da vida depende da estabilidade dos sistemas naturais, entendem-se como necessárias, medidas de contenção do crescimento global. Em decorrência disso, com o objetivo de examinar os problemas críticos do meio ambiente e desenvolvimento, foi criado o PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o Programa Observatório da Terra (Eartwatch) – monitorando as diversas formas de poluição – e a CMMAD – Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, gerando o Relatório Brundtland ou “Nosso Futuro Comum”, enumerando sucessos e fracassos do desenvolvimento mundial. Entre os aspectos positivos, constatou-se: expectativa de vida crescente, mortalidade infantil decrescente, maior grau de alfabetização, inovações técnicas e científicas, aumento da produção de alimentos em relação ao crescimento populacional. Por outro lado, foram detectados pontos negativos, tais como: o aumento da erosão do solo e a expansão áreas desérticas, desaparecimento de florestas, poluição do ar crescente ameaçando a camada de ozônio, fracasso nos programas de desenvolvimento, aumento de toxidade de resíduos produzidos pela indústria e agricultura nas cadeias alimentares e áreas de mananciais.

Com base na análise comparativa entre a situação do mundo no início do século XX e na década de 80, o Relatório concluiu que atividades antrópicas alteraram a atmosfera, o solo, a fauna e a flora. Foi então lançada a fundamentação filosófica e científica para as discussões acerca de Desenvolvimento Sustentado, materializadas em propostas políticas, que vieram a ser debatidas em junho de 1992, durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Rio/92 ou ECO/92, introduzindo os conceitos de “desenvolvimento sustentável” e “nova ordem econômica internacional”. As estratégias de reversão dos processos de degradação ambiental propostas foram então documentadas através da Agenda 21.

Pela definição constante no Relatório, o “desenvolvimento sustentável” é colocado como aquele que 

[ ] “atende às necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as futuras gerações atenderem as suas próprias necessidades” (CMMAD, 1988, p.9);

[ ] “é um processo de transformação no qual a exploração dos recursos , as diretrizes de investimento, a orientação do desenvolvimento tecnológico e as mudanças institucionais sejam consistentes com as necessidades atuais e futuras”. (CMMAD, 1988, p.10).

Em resumo, a definição formal de “desenvolvimento sustentável” pressupõe o crescimento para todos e recomenda a redução do ritmo de exploração da natureza, de forma a legar recursos para as gerações futuras; para tanto, seriam indispensáveis mudanças na estrutura de produção e consumo, invertendo o quadro de degradação ambiental e miséria social a partir de suas causas.

O Relatório Brundtland transmitiu a ideia de que a pobreza provoca a degradação ambiental, apontando o “desenvolvimento sustentável” como solução tecnocrática para ambas, relegando-se a questão da redistribuição de riqueza e renda a um segundo plano. Partindo-se do pressuposto que a pobreza é a causa da degradação ambiental, seria coerente afirmar-se que o desaparecimento da pobreza e a melhoria do ambiente são eventos compatíveis.

Contudo, para Martínez Alier, Tsuru, Hueting e Naredo, a tese do crescimento econômico pode ser contraproducente; sua resposta para a questão da redução da pobreza se centra no processo de redistribuição de renda. Consideram que o crescimento econômico implica num maior esgotamento de recursos e em mais contaminação para o meio ambiente.

(O texto acima foi extraído e modificado de: JATOBÁ, Sérgio Ulisses Silva. Urbanização, meio ambiente e vulnerabilidade social. IPEA – Boletim regional, urbano e ambiental n. 05, jun. 2011.)

Cortez assim define desenvolvimento sustentável.

“Compreendemos desenvolvimento sustentável como sendo socialmente justo, economicamente inclusivo e ambientalmente responsável. Se não for assim não é sustentável. Aliás, também não é desenvolvimento. É apenas um processo exploratório, irresponsável e ganancioso, que atende a uma minoria poderosa, rica e politicamente influente.”

QUESTÕES

1. Pesquise em sites da internet e estabeleça a distinção entre PARQUES NACIONAIS, RESERVAS NATURAIS e RESERVAS EXTRATIVISTAS. 

Parques nacionais são áreas destinadas à proteção e conservação ambiental, ou seja, da fauna, flora e outros recursos naturais (rios, lagos, formações rochosas, etc.). São áreas que podem ser usadas para visitação turística (turismo ecológico), sem que haja qualquer prejuízo aos ecossistemas. Servem também para a realização de pesquisas científicas e projetos educacionais. Estes parques, que podem ser municipais, estaduais ou federais, são protegidos por lei. Como são de domínio público, as visitas são permitidas, porém controladas. Assim como os parques nacionais, existem também os parques estaduais e municipais, mas todos eles são de domínio público e criados por lei.

É importante frisar que não são permitidas a implantação de estruturas urbanas e atividades econômicas, mesmo que sejam sustentáveis, dentro dos parques nacionais.

Reservas naturais são áreas de importância para a preservação da vida selvagem, flora ou características geológicas e outras de interesse, as quais devem receber proteção para garantir a sua conservação. As reservas naturais são classificadas em diferentes categorias conforme a natureza que se quer proteger (fauna, flora, matas ciliares, elementos geológicos, como, por exemplo cavernas) e recebem diferentes denominações (APA – Área de Proteção Ambiental; Refúgio da Vida Silvestre; Estação Ecológica; Monumento Natural). As reservas podem ser designadas por instituições governamentais em alguns países (como o ICMBio no Brasil), ou por particulares donos de terras, organizações sem fins lucrativos e instituições de pesquisa, nacionais ou estrangeiras.

Reservas extrativistas são áreas destinadas à proteção dos meios de vida e cultura da comunidade tradicional ali residente e ao uso sustentável dos recursos. A posse da terra é pública com concessão real de uso para a comunidade.

2. Para países como o Brasil, quais os problemas e conflitos gerados a partir da implantação do modelo conservacionista americano?

O modelo americano de áreas protegidas parte do pressuposto de que o homem é inimigo da natureza e, portanto, para proteger a natureza é necessário afastar as pessoas. Entretanto, no Brasil, em muitas áreas que foram transformadas em parques já existia a presença humana, seja de indígenas, seja de lavradores ou comunidades extrativistas que as ocupavam. Com a expulsão dessas populações, em grande parte elas migraram para as periferias das cidades e ali passaram a morar em áreas de ocupação informal, aumentando a miséria urbana. Muitos conflitos ainda continuam ocorrendo nas áreas protegidas, com práticas clandestinas de exploração de extração de madeira, caça, garimpos ilegais, desmatamentos e incêndios florestais.

3. Distinga os enfoques do desenvolvimento sustentável com crescimento econômico e do desenvolvimento sustentável com justiça social.

O modelo do desenvolvimento sustentável com crescimento econômico pressupõe que a miséria é fruto do atraso econômico e que através de mudanças na estrutura de produção e consumo o crescimento econômico beneficia a todos, inclusive o meio ambiente.

O modelo do desenvolvimento sustentável com justiça social entende que a sustentabilidade só pode ser atingida se o crescimento econômico for acompanhado por medidas inclusivas das populações marginalizadas, distribuindo de maneira mais justa as riquezas geradas.

Portanto, os dois modelos têm preocupações ambientais, mas com focos distintos: o primeiro modelo foca a estrutura de produção e consumo; o segundo modelo foca a distribuição mais justa das riquezas.