segunda-feira, 23 de setembro de 2019

GABARITO DA ATIVIDADE AVALIATIVA 7 - ECOSSISTEMA URBANO


Texto 1
Todos os seres vivos se agrupam em populações, formam comunidades distintas e se distribuem pela superfície terrestre e oceanos, em harmonia e equilíbrio dinâmico, mantendo uma relação com as condições do meio ambiente. Formam-se os mais complexos ecossistemas, cuja soma, denominamos de biosfera e fica a cargo da ecologia estudar as interrelações entre os organismos, seu meio físico e propor medidas para o desenvolvimento sustentável.
Muitos não consideram as cidades como ecossistemas verdadeiros, em razão da influência humana, o que tira a conotação de um ecossistema natural. No entanto, quando se define que um ecossistema é um conjunto de espécies que interagem entre si e com o meio, não podemos descartar que as cidades, repletas de organismos distintos, devem ser encaixadas nesta categoria.
Em um ecossistema urbano, a produtividade e a diversidade de espécies são dependentes de obtenção da energia. Nos ambientes naturais, em sua maioria, a principal fonte é a solar, e sua produção, para suprir as necessidades orgânicas de seus habitantes, relaciona-se com a quantidade de áreas verdes. Claro que, em relação a um ecossistema natural, as cidades possuem baixa quantidade dessas áreas e, consequentemente baixa produção de energia, o que obriga os residentes a importarem outras fontes, já que as plantas, grandes produtoras do combustível orgânico, que sustenta uma certa biomassa de consumidores, - com exceção das hortaliças - não são utilizadas para este fim, restando-lhes as funções de produzir oxigênio, refrescar o ambiente, absorver poluentes, servir de barreiras acústicas e estética. O uso da energia externa, no entanto, gera resíduos, que devem ser escoados ou reciclados e reutilizados.
O mosaico de paisagens, constituído nas cidades, favorece a formação de ilhas de biodiversidades, por conta do refúgio de aves e animais, vítimas da devastação, das queimadas criminosas, da insensatez humana. Adaptados, inteirados com o homem, livres de predadores, sem competidores e com fartura de alimentos, suas populações crescem exageradamente, causando transtornos. Aves, como os pardais e os pombos, passam a ter a conotação de pragas; os domesticados pelo homem - cães e gatos -, acabam sendo vítimas do próprio homem, que ignora a posse responsável. Dentre as espécies oportunistas, encaixam-se as baratas, formigas, cupins, traças, piolhos, carrapatos e mosquitos, que com seus curtos ciclos reprodutivos, causam incômodos permanentes, além de serem potenciais transmissores de doenças.
As atividades dos ocupantes urbanos geram microclimas especiais, já que a impermeabilização do solo, que substitui a vegetação, tem uma alta capacidade de absorver e irradiar calor. A água da chuva se escoa rapidamente, antes que a evaporação consiga esfriar o ar, enquanto que o calor gerado pelo metabolismo dos habitantes, associado àquele das indústrias, aquecem a massa de ar. Porém, este ar aquecido, poluído pelas atividades industriais, e das queimadas das adjacências, pode se comportar como uma cortina, um cobertor, que impede a entrada da luz solar e a saída do calor que é emitido pelo solo. Este aquecimento aprisionado é que dá origem ao efeito estufa.
Outros problemas ecológicos das grandes áreas urbanas referem-se ao aumento da densidade populacional, à construção desordenada, sem planejamento, sem infraestrutura, causadores da miséria, das doenças, da delinquência e da violência.
A manutenção da diversidade urbana é algo que deve ser respeitada, não somente em relação ao homem, mas, também, por consideração às demais espécies que com ele convivem. Para isso, é importante planejamento, sensatez e muito estudo sobre quais são e como se organizam todos os seres de uma urbe, dentro de um processo ecológico, de adequação ambiental.
Há que planejar sobre que tipo de ambiente elas necessitam e quais as medidas sérias que devem ser tomadas em relação às queimadas das adjacências, à poluição produzida pelos esgotos, à industrial, e, acima de tudo, a chance de sobrevivência dos pobres, das crianças desamparadas, dos animais abandonados, pois todos estão inseridos dentro da nossa sociedade, do nosso ecossistema, que deve ser salutar, de convívio harmonioso, pacífico entre seus habitantes.
Texto 2

Uma cidade é um ecossistema urbano composto de componentes biológicos (plantas, animais e outras formas de vida), componentes físicos (solo, água, ar, clima e topografia) e componentes antrópicos (o complexo físico, as populações humanas, suas características demográficas, suas estruturas institucionais e as ferramentas sociais e econômicas que empregam).
O complexo físico inclui edifícios, redes de transporte, superfícies modificadas (por exemplo, estacionamentos, telhados e paisagismo), e as alterações ambientais decorrentes da decisão humana. Os componentes antrópicos de ecossistemas urbanos também incluem o uso de energia e a importação, transformação e exportação de materiais.
Um ecossistema saudável depende do equilíbrio entre todos os membros do meio ambiente. Se algo afetar o equilíbrio, o ecossistema e todos os seres, vivos e não vivos, poderão sofrer consequências. Existe uma concentração de ozônio, em forma de gás na atmosfera que tem a função de proteger a Terra dos raios ultravioleta do Sol, nocivos à saúde dos seres humanos. Causas naturais, como as mudanças climáticas e os desastres naturais, podem mudar um ecossistema.
Entre as atividades humanas que são prejudiciais ao ecossistema estão a poluição, o desmatamento e a construção civil.
Algumas consequência das atividades humanas:
Chuva ácida: a chuva é água pura, sem gosto, sem cheiro e sem cor. Ela se torna ácida quando a água se mistura na atmosfera com os poluentes industriais e com os gases tóxicos dos automóveis, causando danos às plantações, florestas, rios, lagos, animais e também para o homem. Para combater a chuva ácida é necessária a redução da poluição do ar.
Efeito estufa: é o aquecimento da Terra devido à poluição do ar pela concentração de gás carbônico na atmosfera. Os raios de sol conseguem atravessar essa barreira até a superfície terrestre. Parte dos raios é absorvida e a outra parte é irradiada em forma de calor, que não consegue sair para a atmosfera devido à barreira de gás carbônico, causando o aumento da temperatura.

ATIVIDADE AVALIATIVA - GABARITO

Atenção: As respostas são apenas orientativas para fins de avaliação.

1.    Faça uma comparação entre o ecossistema natural e o ecossistema urbano.
Ambos necessitam de energia para o seu funcionamento; entretanto, o ecossistema natural utiliza a energia solar, através do processo de fotossíntese, e a quantidade de energia disponível é relacionada à quantidade de áreas verdes; porém, esse processo é insuficiente para o funcionamento do ecossistema urbano, onde a escassa presença de áreas verdes não é capaz de suprir o consumo energético de grande concentração humana, exigindo a importação de alimentos e combustíveis.
No ecossistema natural os resíduos produzidos pelo metabolismo os seres que ali vivem é reciclado e incorporado pelo próprio sistema; portanto, há um balanceamento entre produção, consumo, escoamento, reciclagem e incorporação de dejetos; isto não acontece no ecossistema urbano; porque o consumo de energia e escoamento de resíduos é muito elevado e não pode ser totalmente reciclado e incorporado dentro do ecossistema e precisa ser escoado para fora dele.
Quanto à biodiversidade, ela é muito maior no ecossistema natural. Por outro lado, o ecossistema urbano apresenta vários problemas ecológicos, como a formação de ilhas de calor, devido ao alto consumo energético, edificações e pavimentação do solo, e efeito estufa, devido à poluição do ar.

2.    No texto 1, a que o autor se refere quando fala de ilhas de biodiversidades?
A destruição da vegetação natural para aproveitamento do solo para agricultura e pecuária, além de queimadas, tem expulsado várias espécies de animais para o ecossistema urbano, onde elas se veem menos ameaçadas. Também existem os animais domesticados, como cães e gatos, muitos deles abandonados em via pública. Além disso, o acúmulo de resíduos não tratados, os esgotos e as precárias situações sanitárias fazem proliferar insetos e outras pragas urbanas. Tudo isso aumenta a diversidade do ecossistema urbano, muito além da simples concentração humana. (Por exemplo,  Randy Baldresca, especialista em pragas, estima que na cidade de São Paulo existam de 10 a 15 ratos por habitante - https://falauniversidades.com.br/invasao-ratos-sao-paulo/).

3.    Analise a afirmação: “As atividades dos ocupantes urbanos geram microclimas especiais”.
Os microclimas especiais nas zonas urbanas estão relacionados ao alto consumo energético; à poluição do ar pela queima de combustíveis fósseis que expele CO2; à impermeabilização do solo, que aumenta a absorção de calor e impede a infiltração das águas; às edificações que, além de aumentarem o aquecimento da atmosfera pela reflexão da luz solar, dificultam a circulação do ar. A poluição, resultante de gases poluentes industriais e dos automóveis,  mistura-se com a água de chuva na atmosfera,  gerando chuva ácida. A formação de ilhas de calor combina-se com o efeito da poluição, aumentando o efeito estufa. (Observação: o efeito estufa é um fenômeno natural, que basicamente mantém a superfície do planeta aquecida, sem o que, por exemplo, não existiria a espécie humana; as atividades humanas estão aumentando o efeito estufa,  aumentando a temperatura na superfície da Terra, o que provoca mudanças climáticas, extinção de espécies, doenças respiratórias etc.)

4.    Reflita sobre a sua cidade e enquadre o que seria a sua biodiversidade urbana.
De maneira geral, na região em que nos encontramos (Planalto Central) a biodiversidade urbana, além da presença humana, é formada por animais de estimação, animais expulsos das áreas rurais pela destruição de seus habitats (pássaros como sabiás, tucanos, pombas silvestres, canários, periquitos e outros), pássaros há muito adaptados às zonas urbanas, como pardais e pombos; pequenos animais, como lagartixas e gambás; pragas urbanas, as quais incluem ratos, baratas, formigas, cupins, escorpiões, moscas, mosquitos, pulgas, carrapatos e outros.

5.    Considerando os componentes do ecossistema urbano, em qual deles se encaixaria a atividade do arquiteto? Por quê?
A atividade do arquiteto é principalmente voltada para o componente físico do ecossistema urbano, como sejam a habitação, os vários tipos de edificações, vias de transporte, acessibilidade, praças, estacionamentos e paisagismo, porque o arquiteto atua na geração de elementos construídos no espaço urbano.


sexta-feira, 20 de setembro de 2019

PENSAMENTO ECOSSISTÊMICO


Sistemas são totalidades integradas, cujas propriedades não podem ser reduzidas às de unidades menores. Todo e qualquer organismo é uma totalidade integrada e, portanto, um sistema vivo.
Os mesmos aspectos de totalidade são exibidos por sistemas sociais... e por ecossistemas, que consistem numa variedade de organismos e matéria inanimada em interação mútua.
(Fritjof Capra. O ponto de mutação: a ciência, a sociedade e a cultura emergente. São Paulo: Cultrix, 1993, p. 260).

Ecossistema é o nome dado a um conjunto de comunidades que vivem em um determinado local e interagem entre si e com o meio ambiente, constituindo um sistema estável, equilibrado e autossuficiente. 
A palavra ecossistema significa “sistema onde se vive”.

Um ecossistema é formado por dois componentes básicos: o biótico e o abiótico.
O sistema biótico refere-se aos seres vivos da comunidade, tais como plantas e animais.
O sistema abiótico são as partes sem vida do ambiente, como o solo, a atmosfera, a luz e a água. Esses fatores são fundamentais para a manutenção da vida, pois garantem a sobrevivência das espécies, atuando, inclusive, no metabolismo dos seres vivos, como é o caso da água.

Um ecossistema social é um conjunto dinâmico de relações, serviços mútuos e interdependências que maximiza a probabilidade de sobrevivência dos seus integrantes.

Pensamento ecossistêmico
É a percepção da realidade, onde se trabalha com a interdependência dos fenômenos físicos, biológicos, psicológicos, culturais, econômicos e político-institucionais.


Em vez de se concentrar nos elementos ou substâncias básicas, a abordagem sistêmica enfatiza princípios básicos de organização. O mundo é visto pela concepção sistêmica em termos de relações e interações.

Todos os sistemas naturais são abertos. Quanto mais evoluído, isto é, complexo e rico for um sistema, mais aberto ele será. Assim, o homem é o sistema mais aberto de todos, o mais dependente na independência.

Entende-se como ecossistema não só a natureza, mas também o ecossistema técnico-social, que se sobrepõe ao primeiro e o torna ainda mais complexo. O ecossistema social, ou ecossistema sociourbano, contempla um sentido mais rico. (MORIN, E Sociologia: a sociologia do micro-social ao macroplanetário. Portugal: Publicações Europa-América, 1984, p. 251)

Ecossistema sociourbano

O ecossistema sociourbano é a sociedade moderna considerada do ponto de vista ecológico, ou seja, do ponto de vista dos indivíduos, grupos, instituições  etc, que estão em relação de sistema aberto ao ecossistema.
Quanto mais evoluída for a sociedade, quer dizer, quanto maiores forem o número, o lugar, o papel dos artefatos, objetos produzidos pela e para a atividade industrial, maior é o caráter “técnico” do ecossistema social.

As características de um ecossistema sociourbano estão vinculadas à ideia de relações e interações no seio do aglomerado urbano. Assim, além do aspecto meramente populacional, nesse aglomerado interferem também as organizações e as instituições econômicas, políticas, culturais, sociais, os artefatos, as máquinas e produtos múltiplos, os grupos sociais e os indivíduos.

O ecossistema sociourbano compreende também elementos e sistemas vivos e não-vivos constitutivos do meio natural: clima, atmosfera, subsolo, microorganismos vegetais e animais; este ecossistema nutre-se energicamente dos alimentos extraídos do ecossistema natural (inclusive carvão, gás, água, derivados de petróleo). A maior parte destes elementos e destes alimentos são-lhe absolutamente vitais.

Características dos ecossistemas

Não são estáticos, eles são dinâmicos, compostas de processos de auto-organização.
Representam um equilíbrio e  seu balanceamento muda constantemente para se adaptar a um ambiente variável.

Metas de administração que envolvem a manutenção de algum estado fixo em um ecossistema, maximizando alguma função ou minimizando alguma outra função, sempre conduzirá a um desastre em algum ponto.

Se as atividades humanas mantiverem a integridade de auto-organização das entidades que nós chamamos vida, nós estaremos certos.
Nós temos uma escolha simples, ser os cuidadores da integridade ou desfazedores da integridade dos ecossistemas.

Este texto foi extraído e modificado de:
MILIOLI, Geraldo. O pensamento ecossistêmico para uma visão de sociedade e natureza e para o gerenciamento integrado de recursos. Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 15, p. 75-87, jan./jun. 2007. Editora UFPR.


quarta-feira, 18 de setembro de 2019

O URBANISMO PRECISA OUVIR PESSOAS

Articulador das reformas em Medellín defende operações feitas com os habitantes do território, trabalhando com eles.

O que é o "urbanismo social", que alguns associam aos projetos realizados em Medellín nas últimas décadas?

"Urbanismo social" é redundância. Falar em urbanismo é falar de sociedade. Quando falamos de urbanismo social, falamos de operações que são feitas com as pessoas no território, trabalhando com elas. É uma construção coletiva, que pode ser uma biblioteca, um colégio, uma praça, um jardim, uma rua, construídos da perspectiva da população.

Medellín se tornou exemplo. Que mudanças levaram a isso?

É um exercício muito importante em Medellín: de dispor de todas as ferramentas para um território de forma simultânea (são os Projetos Urbanos Integrais), a partir da saúde, da segurança, da educação. Não é um problema só do edifício, da rua, é necessário que arquitetura e urbanismo conversem. Isso se faz com uma metodologia de quatro componentes: institucional, que envolve todos os elementos de governabilidade de um território; e desenvolvimento de programas de fomento, para que as pessoas tenham, de alguma maneira, capacidade de subsistir no meio de um território, com condições melhores. O terceiro componente é o trabalho social que se converte em exercício de corresponsabilidade; finalmente, o desenvolvimento físico e social, com o urbanismo e a arquitetura. É um sistema muito importante, de trabalhar de maneira coletiva. Cada um tem um papel para assumir. O técnico trabalha no componente técnico, os cidadãos trabalham de sua perspectiva, cada um de um jeito.

Por que é tão necessária essa participação da população?

É quem habita o território, quem reconhece os problemas. O território se costura por meio dos olhos da comunidade, que participa do processo desde o início e também na implementação, fazendo projetos de melhoramento. É muito importante porque, no fim, isso cria empoderamento das pessoas, que cuidam mais.

Historicamente, o urbanismo aplicado por governos costuma ouvir a população ou é mais de cima para baixo?

Quase sempre a tradição do urbanismo é de ser o grande planejador de cidades, de cima para baixo, se precisa desconstruir essas linhas do território com as pessoas. O olhar hoje é para a cidade já construída, não para a teórica, como foi Brasília (erguida em uma área sem construções). O urbanismo precisa trabalhar nos bairros, que já estão construídos e em processo de uma ocupação que é muito aleatória.

Esses modelos de Medellín são replicáveis?

Não se pode replicar de maneira literal, cada território tem condições sociais e culturais diferentes. O importante são os quatro elementos, com uma decisão do Estado e um processo de comunicação muito forte. É quase um projeto de acupuntura urbana.

As mudanças ali nas últimas décadas tiveram forte investimento público, até dentro de uma perspectiva de mudança da imagem da cidade. Como transpor isso para outras capitais latinas, que muitas vezes não têm os mesmos recursos?

Não creio que seja uma questão de recursos, mas de uma decisão política, que é muito importante. De colocar todas as ferramentas em um território definido, isso leva a resultados, como a redução da violência. O problema não é de recursos, é de articulação de ações públicas.

No Brasil, muitos prefeitos costumam defender parcerias público-privadas para projetos urbanísticos. É uma solução?

A responsabilidade é dos órgãos públicos. Os serviços gerais de uma cidade se resolvem no setor público. Uma aliança público-privada pode resolver outras coisas, como concessões que dão recursos. Cada um tem as próprias responsabilidades.

O senhor conhece São Paulo? Qual é a sua percepção urbanística da cidade?

Sim, é uma cidade que se expande no horizonte, que se alarga por todo o território. Como Caracas, Bogotá e Cidade do México, que continua crescendo de maneira horizontal e não trabalha sobre cidades compactas. Acaba sendo uma cidade muito custosa, porque necessita de transportes públicos muito complexos, necessita de serviços públicos que atendam à periferia. É uma cidade absolutamente insustentável. São Paulo tem muita diferença entre a riqueza e a pobreza, como uma ferramenta territorial.

Obtido em:
Terra. https://mail.google.com/mail/u/0/#inbox/QgrcJHsHnPTFkpknSlCLrNgPNCkGCzrXhFQ

DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DAS CIDADES


Conceito de Ecossistema

Um ecossistema é uma comunidade de seres vivos cujos processos vitais estejam relacionados entre si. O desenvolvimento destes seres vivos tem lugar em função dos fatores físicos do meio que partilham.
Esse conceito explica a complexa interação entre os organismos, os fluxos de energia e materiais, e a comunidade onde vivem.
Quanto maior é o número de espécies (isto é, maior biodiversidade), maior é a capacidade de recuperação apresentada pelo ecossistema. Isto é possível graças às melhores possibilidades de absorção e redução das alterações ambientais.

Conceito de Ecossistema Urbano

Embora muitos estudiosos não aceitem as cidades como ecossistemas, mas sendo elas um conjunto de espécies que interagem entre si e com o meio, não podemos descartar que elas sejam encaixadas nesta categoria.
Os ecossistemas são dependentes de energia, e a principal fonte de energia dos ecossistemas naturais é o Sol.
O ecossistema urbano depende, na maior parte, de energia vinda de fora do sistema.
O uso da energia externa gera resíduos, que devem ser escoados ou reciclados e reutilizados.

Constituição do Ecossistema Urbano

Componentes biológicos (plantas, animais e outras formas de vida) e componentes físicos (solo, água, ar, clima e topografia) e
Componentes antrópicos (o complexo físico, as populações humanas, suas características demográficas, suas estruturas institucionais e as ferramentas sociais e econômicas que empregam). O complexo físico inclui edifícios, redes de transporte, superfícies modificadas (por exemplo, estacionamentos, telhados e paisagismo), e as alterações ambientais decorrentes da decisão humana.
Os componentes antrópicos também incluem o uso de energia e a importação, transformação e exportação de materiais.

Impactos negativos no ecossistema urbano

Desmatamento, construção civil, aumento da densidade populacional, construção desordenada, falta de moradias, saneamento inadequado e precárias condições do abastecimento de água.
Consequências sociais: miséria, doenças, delinquência e violência.
Consequências ambientais:
·         Poluição do solo, da água e do ar.
·        Chuva ácida: Ela se torna ácida quando a água se mistura na atmosfera com os poluentes industriais e com os gases tóxicos dos automóveis, causando danos às plantações, florestas, rios, lagos, animais e também ao homem. Para combater a chuva ácida é necessária a redução da poluição do ar.
·         Efeito estufa: É o aquecimento da Terra devido à poluição do ar pela concentração de gás carbônico na atmosfera. Os raios de sol conseguem atravessar essa barreira até a superfície terrestre. Parte dos raios é absorvida e a outra parte é irradiada em forma de calor, que não consegue sair para a atmosfera devido à barreira de gás carbônico, causando o aumento da temperatura.

Os resíduos industriais e a cidade

As indústrias eliminam uma grande quantidade de resíduos sólidos, líquidos e gasosos: gases tóxicos, como monóxido e o dióxido de carbono, dióxido de enxofre e fluoretos. Todos esses gases estão presentes na cidade e afetam a qualidade do ar e consequentemente a qualidade de vida das populações urbanas. O crescimento das cidades intensifica o uso do automóvel, aumentando o impacto negativo sobre o ambiente.
O principal impacto dos resíduos industriais é sobre a saúde do ser humano: doenças respiratórias como as rinites alérgicas, asma e alergias que levam a população aos hospitais públicos das grandes cidades.
Também ocasionam graves problemas aos ecossistemas e ao patrimônio histórico e cultural em geral. Os resíduos líquidos de natureza industrial estão associados principalmente às indústrias químicas de álcool, papel, tecidos, couro alumínio, entre outras, impactando as águas, que se tornam poluídas, inaproveitáveis e tóxicas aos seres aquáticos.
A indústria da construção civil é a que mais produz resíduos no meio ambiente urbano.

Soluções às vezes causam novos problemas

Solução: o álcool foi adotado como combustível para abastecer os automóveis que circulam pelo espaço urbano.
Justificativa ambiental: trata-se de um combustível cuja fonte é renovável; portanto, mais recomendável que o combustível fóssil.
Problema: para produzir um litro de álcool geram-se de onze a treze litros de vinhaça ou vinhoto e um grande volume de bagaço de cana que poluem os rios, e sua queima nos carros polui o ar da cidade com CO2, que é o gás do efeito estufa.

Expansão das cidades

O cidadão muitas vezes se alegra porque sua cidade está crescendo mais que suas vizinhas. Certamente, ele pensa nas oportunidades de negócio, e quase nunca na maior competição por recursos, empregos e degradação da qualidade urbana.
O crescimento exagerado das cidades produz grandes agravantes ambientais, na medida em que esse crescimento ocorre de forma muito rápida e desorganizada e exige do poder público serviços nem sempre disponibilizados.
Como as cidades brasileiras têm encarado o seu crescimento? Há preocupação como o desenvolvimento sustentável?

Qualidade de vida urbana

É um termo que abrange o conceito de qualidade de vida e o de qualidade ambiental, mas, além disto, é um conceito espacialmente localizado, reportando-se ao meio urbano, às cidades.
A igualdade entre os homens, traduzida hoje como equidade na distribuição dos recursos e benefícios e no acesso de toda a população à satisfação de suas necessidades básicas fundamentais, fica prejudicada com o modelo de desenvolvimento adotado.
O conceito de qualidade de vida pode ser abordado como sendo as condições necessárias para que as pessoas ou indivíduos cheguem a realizar seus planos de vida. A concretização de seus objetivos fica condicionada ao seu padrão de vida, quanto mais privações esses indivíduos tiverem, pior será a qualidade de vida (ALMEIDA, 1997).
A falta de qualidade de vida pode ser percebida a partir dos fatores exclusão social, vulnerabilidade social e privação social.
O conceito de qualidade de vida  pode ser analisado em diferentes faces: qualidade de vida urbana; qualidade de vida no trabalho; qualidade de vida na terceira idade; qualidade de vida dos pacientes com determinada doença. 

Planejamento ambiental urbano

É prerrogativa constitucional da gestão municipal que responde, inclusive, pela delimitação oficial da zona urbana, rural e demais territórios para onde são direcionados os instrumentos de planejamento ambiental.
Os principais instrumentos de planejamento ambiental são o Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE, o Plano Diretor Municipal, o Plano de Bacia Hidrográfica, o Plano Ambiental Municipal, a Agenda 21 Local e o Plano de Gestão Integrada.

Planos setoriais

Todos os planos setoriais ligados à qualidade de vida no processo de urbanização, como saneamento básico, moradia, transporte e mobilidade, também constituem instrumentos de planejamento ambiental.
O fundamental é que esses instrumentos sejam compostos por ações preventivas e normativas que permitam controlar os impactos territoriais negativos dos investimentos públicos e privados sobre os recursos naturais componentes das cidades.
Os planos setoriais buscam evitar a subutilização dos espaços já infraestruturados e a degradação urbana e imprimir uma maior eficiência das dinâmicas socioambientais de conservação do patrimônio ambiental urbano.

Instrumentos econômicos do planejamento ambiental

A Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, fruto da ECO-92, enuncia em seu princípio 16 que os Estados devem promover a adoção de instrumentos econômicos como iniciativa de proteção à integridade do sistema ambiental global.
Tais instrumentos podem envolver pagamento, compensação ou concessão de benefícios fiscais e são considerados uma alternativa eficiente em termos econômicos e ambientais, indo além dos mecanismos já existentes na legislação ambiental brasileira.

Objetivo dos instrumentos econômicos

Incentivar aqueles que ajudam a conservar ou produzir serviços ambientais a conduzirem práticas cada vez mais adequadas que assegurem a conservação e a restauração dos ecossistemas, atribuindo à conservação obtida um valor monetário, ausente anteriormente.
Exemplos:
      pagamento por serviços ambientais urbanos que atuariam na remuneração pela produção de impactos positivos ou minimização de impactos negativos ambientalmente:
      manutenção de áreas verdes urbanas; melhoria na rede de transporte coletivo; disposição correta e reciclagem de resíduos sólidos urbanos; e tratamento de esgoto sanitário.
      ICMS ecológico, que é repassado dos estados aos municípios.

Limitações ao desenvolvimento ambiental

No processo de desenvolvimento econômico adotado pelos países capitalistas, no decorrer da história, a relação homem-natureza se modificou profundamente. Atualmente as sociedades urbanas convivem com questões ambientais de natureza variada. Muitos são os fatores que contribuem para a degradação ambiental nos grandes centros urbanos. O problema é muita mais social e político do que da falta de propostas de intervenção.
As transformações sociais não foram acompanhadas por um processo educacional da coletividade humana voltado para a sustentabilidade - a educação ambiental.

sexta-feira, 13 de setembro de 2019

EXCLUSÃO SOCIAL E MOVIMENTOS SOCIAIS

Os movimentos sociais lutam contra as diversas formas de exclusão social.


Exclusão social: Refere-se a processos que impedem indivíduos ou grupos de acessarem os mercados de bens materiais ou culturais (conceito aplicado à realidade de uma sociedade capitalista) ou que não têm acesso a direitos (conceito aplicado a qualquer sociedade).
Não é uma falha, é uma característica: a exclusão é parte integrante do sistema social, produto de seu funcionamento; assim, sempre haverá, mesmo teoricamente, pessoas ou grupos sofrendo do processo de exclusão.

Segregação socioespacial é a separação de grupos (classe social, etnia, nacionalidade, religião e outros) dentro de um determinado espaço. Pode ser favorecida e legitimada socialmente, levando à formação de áreas segregadas, desiguais.
A segregação social pode involuntária (imposta pela condição social) ou voluntária (quando são os indivíduos escolhem se segregar).
A criação de condomínios fechados é o exemplo mais frequente de segregação social voluntária no espaço urbano.
A segregação socioespacial é também denominada de segregação residencial da sociedade, principalmente por meio da diferenciação econômica: as maneiras como as classes se distribuem no espaço urbano dependem do acúmulo de capital individual que cada um consegue ter.

Relação entre a exclusão social e a segregação socioespacial: as pessoas excluídas socialmente tendem a se segregar em bairros periféricos ou em locais ambientalmente vulneráveis.
      Morar num bairro periférico de baixa renda hoje significa muito mais do que apenas ser segregado, significa também ser excluído, ter oportunidades desiguais em nível social, econômico, educacional, renda, cultural.
      O morador de um bairro periférico pobre tem condições mínimas de melhorar socialmente ou economicamente.

A segregação socioespacial destaca:
      condições precárias de moradia (favelas, cortiços e loteamentos irregulares) e
      condomínios fechados e de moradias de alto luxo em determinadas áreas habitadas por pessoas com alto poder aquisitivo, principalmente nas cidades médias e grandes brasileiras.

Favelas: o que distingue a moradia em favela de outros locais de residência é, sobretudo, a natureza da ocupação. São domicílios geralmente construídos em locais de ocupação ilegal do solo (terrenos de propriedade pública ou privada), dispostos de forma desordenada e densa, carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais e realizados sem qualquer preservação dos ecossistemas existentes. 
Geralmente, estão dispostos em áreas ambientalmente vulneráveis: encostas íngremes de morros, áreas insalubres, alagadas ou sujeitas a desmoronamentos.

Condomínios fechados são espaços privatizados, fechados e monitorados para residência, consumo, lazer ou trabalho.
A proliferação desses “enclaves fortificados” vem criando um novo modelo de segregação espacial e transformando a qualidade da vida pública. Reproduzem uma cultura segregacionista e excludente das elites econômicas em relação a outros grupos sociais menos abastados (principalmente motivada pelos altos índices de violência urbana). As consequências desse processo para a cidade e para o território urbano é a fragmentação, reproduzindo no espaço urbano a desigualdade social existente.

Movimentos sociais

São as expressões da organização da sociedade civil. Agem de forma coletiva como resistência à exclusão e luta pela inclusão social. É nas ações destes que se apresentam as demandas sociais que determinada classe social ou grupo social enfrenta.

Os movimentos materializam-se em atividades de mobilização, ações reivindicatórias e/ou judiciais, manifestações públicas, como passeatas e protestos, ocupações e outras, provocando uma mobilização social, despertando uma sensibilização na consciência dos demais indivíduos.
      “ao realizar essas ações, [os movimentos sociais] projetam em seus participantes sentimentos de pertencimento social. Aqueles que eram excluídos passam a se sentir incluídos em algum tipo de ação de um grupo ativo” (GOHN. Movimentos sociais na contemporaneidade. RBE, 2011, p. 336).
      Para André Frank e Marta Fuentes, os Movimentos Sociais se baseiam “num sentimento de moralidade e (in)justiça e num poder social baseado na mobilização social contra as privações (exclusões) e pela sobrevivência e identidade” (FRANK  e FUENTES. Dez teses acerca dos movimentos sociais. São Paulo : Lua Nova,1989).
      É com uma vigorosa capacidade de mobilização que “[...] os sindicatos, as ONGs, e os diversos movimentos de luta conquistaram importantes direitos de cidadania ao longo da história brasileira” (LAMBERTUCCI. Experiências nacionais de participação social. São Paulo ; Cortez, 2009.

Distinção entre movimento social e protesto

Uma ação esporádica de protesto, ainda que mobilize um grande número de manifestantes, pode ter em seu coletivo representantes de movimentos sociais e populares mas não caracterizam um movimento social como tal.

Protesto e mobilização podem ser frutos da articulação de movimentos sociais, ONG’s, tanto quanto podem incluir cidadãos comuns que não estão necessariamente ligados a movimentos organizados como tais.

Movimento social possui liderança, base, demanda, opositores e antagonistas, conflitos sociais, um projeto sociopolítico, entre outros.
Em sentido amplo, os movimentos sociais desenvolvem-se em torno de uma identificação de sujeitos coletivos que possuem adversários e opositores, em torno de um projeto social.

Exemplos de movimentos sociais nacionais

Movimento Negro e Movimento Indígena: unem-se pela força de uma identidade étnica (negra ou índia) e combatem o racismo e a expropriação, tendo como projeto de luta o reconhecimento de sua identidade, suas tradições, valores e até mesmo de manutenção de um território.

Movimentos sociais urbanos

Os movimentos sociais urbanos são aqueles que contêm uma problemática urbana relacionada ao uso, distribuição e apropriação do espaço urbano. Portanto, são movimentos sociais urbanos as manifestações que dizem respeito à habitação, ao uso do solo e aos serviços e equipamentos coletivos de consumo, como implantação ou melhoria dos serviços públicos (p.e., transporte público de qualidade), saúde ou educação.

O que são ONGs?

As organizações não governamentais (ONGs) são entidades privadas da sociedade civil, sem fins lucrativos, cujo propósito é defender e promover uma causa política. Essa causa pode ser virtualmente de qualquer tipo: direitos humanosdireitos animaisdireitos indígenasgênero, luta contra o racismomeio ambiente, questões urbanasimigrantes, entre muitos outros.
Essas organizações são parte do terceiro setor, grupo que abarca todas as entidades sem fins lucrativos (mesmo aquelas cujo fim não seja uma causa política).
São exemplos de outras entidades do terceiro setor as associações de classe e organizações religiosas, que não são ONGs.

Conselhos gestores de políticas públicas

São espaços públicos que fazem parte da gestão pública, sendo permanentes. Embora ligados à estrutura do Poder Executivo, não são subordinados a ele. Isto é, são autônomos nas suas decisões.
São constituídos por representantes da sociedade civil e do Estado, não pertencendo a nenhum desses segmentos. Tanto os representantes da sociedade civil quanto do Estado são corresponsáveis pelas decisões tomadas. São criados por meio de leis e seus regimentos ou regulamentos são definidos pelos conselheiros.

Existem nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Tratam de temas ou direitos específicos e se constituem enquanto instâncias de decisões políticas e não de atendimento.

Material extraído e modificado de:
NEGRI, Sílvio Moisés. Segregação Sócio-Espacial: alguns conceitos e análises. Coletâneas do Nosso Tempo, Ano VII – v. 8, p. 129-153, n º 8, 2008.