DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DAS CIDADES

Conceito de Ecossistema

Um ecossistema é uma comunidade de seres vivos cujos processos vitais estejam relacionados entre si. O desenvolvimento destes seres vivos tem lugar em função dos fatores físicos do meio que partilham.

Esse conceito explica a complexa interação entre os organismos, os fluxos de energia e materiais, e a comunidade onde vivem.

Quanto maior é o número de espécies (isto é, maior biodiversidade), maior é a capacidade de recuperação apresentada pelo ecossistema. Isto é possível graças às melhores possibilidades de absorção e redução das alterações ambientais.

Conceito de Ecossistema Urbano

Embora muitos estudiosos não aceitem as cidades como ecossistemas, mas sendo elas um conjunto de espécies que interagem entre si e com o meio, não podemos descartar que elas sejam encaixadas nesta categoria.

Os ecossistemas são dependentes de energia, e a principal fonte de energia dos ecossistemas naturais é o Sol.

O ecossistema urbano depende, na maior parte, de energia vinda de fora do sistema.

O uso da energia externa gera resíduos, que devem ser escoados ou reciclados e reutilizados.

Constituição do Ecossistema Urbano

Componentes biológicos (plantas, animais e outras formas de vida) e componentes físicos (solo, água, ar, clima e topografia) e

Componentes antrópicos (o complexo físico, as populações humanas, suas características demográficas, suas estruturas institucionais e as ferramentas sociais e econômicas que empregam). O complexo físico inclui edifícios, redes de transporte, superfícies modificadas (por exemplo, estacionamentos, telhados e paisagismo), e as alterações ambientais decorrentes da decisão humana.

Os componentes antrópicos também incluem o uso de energia e a importação, transformação e exportação de materiais.

Impactos negativos no ecossistema urbano

Desmatamento, construção civil, aumento da densidade populacional, construção desordenada, falta de moradias, saneamento inadequado e precárias condições do abastecimento de água.

Consequências sociais: miséria, doenças, delinquência e violência.

Consequências ambientais:

·         Poluição do solo, da água e do ar.

·        Chuva ácida: Ela se torna ácida quando a água se mistura na atmosfera com os poluentes industriais e com os gases tóxicos dos automóveis, causando danos às plantações, florestas, rios, lagos, animais e também ao homem. Para combater a chuva ácida é necessária a redução da poluição do ar.

·         Efeito estufa: É o aquecimento da Terra devido à poluição do ar pela concentração de gás carbônico na atmosfera. Os raios de sol conseguem atravessar essa barreira até a superfície terrestre. Parte dos raios é absorvida e a outra parte é irradiada em forma de calor, que não consegue sair para a atmosfera devido à barreira de gás carbônico, causando o aumento da temperatura.

Os resíduos industriais e a cidade

As indústrias eliminam uma grande quantidade de resíduos sólidos, líquidos e gasosos: gases tóxicos, como monóxido e o dióxido de carbono, dióxido de enxofre e fluoretos. Todos esses gases estão presentes na cidade e afetam a qualidade do ar e consequentemente a qualidade de vida das populações urbanas. O crescimento das cidades intensifica o uso do automóvel, aumentando o impacto negativo sobre o ambiente.

O principal impacto dos resíduos industriais é sobre a saúde do ser humano: doenças respiratórias como as rinites alérgicas, asma e alergias que levam a população aos hospitais públicos das grandes cidades.

Também ocasionam graves problemas aos ecossistemas e ao patrimônio histórico e cultural em geral. Os resíduos líquidos de natureza industrial estão associados principalmente às indústrias químicas de álcool, papel, tecidos, couro alumínio, entre outras, impactando as águas, que se tornam poluídas, inaproveitáveis e tóxicas aos seres aquáticos.

A indústria da construção civil é a que mais produz resíduos no meio ambiente urbano.

Soluções às vezes causam novos problemas

Solução: o álcool foi adotado como combustível para abastecer os automóveis que circulam pelo espaço urbano.

Justificativa ambiental: trata-se de um combustível cuja fonte é renovável; portanto, mais recomendável que o combustível fóssil.

Problema: para produzir um litro de álcool geram-se de onze a treze litros de vinhaça ou vinhoto e um grande volume de bagaço de cana que poluem os rios, e sua queima nos carros polui o ar da cidade com CO₂, que é o gás do efeito estufa.

Expansão das cidades

O cidadão muitas vezes se alegra porque sua cidade está crescendo mais que suas vizinhas. Certamente, ele pensa nas oportunidades de negócio, e quase nunca na maior competição por recursos, empregos e degradação da qualidade urbana.

O crescimento exagerado das cidades produz grandes agravantes ambientais, na medida em que esse crescimento ocorre de forma muito rápida e desorganizada e exige do poder público serviços nem sempre disponibilizados.

Como as cidades brasileiras têm encarado o seu crescimento? Há preocupação como o desenvolvimento sustentável?

Qualidade de vida urbana

É um termo que abrange o conceito de qualidade de vida e o de qualidade ambiental, mas, além disto, é um conceito espacialmente localizado, reportando-se ao meio urbano, às cidades.

A igualdade entre os homens, traduzida hoje como equidade na distribuição dos recursos e benefícios e no acesso de toda a população à satisfação de suas necessidades básicas fundamentais, fica prejudicada com o modelo de desenvolvimento adotado.

O conceito de qualidade de vida pode ser abordado como sendo as condições necessárias para que as pessoas ou indivíduos cheguem a realizar seus planos de vida. A concretização de seus objetivos fica condicionada ao seu padrão de vida, quanto mais privações esses indivíduos tiverem, pior será a qualidade de vida (ALMEIDA, 1997).

A falta de qualidade de vida pode ser percebida a partir dos fatores exclusão social, vulnerabilidade social e privação social.

O conceito de qualidade de vida  pode ser analisado em diferentes faces: qualidade de vida urbana; qualidade de vida no trabalho; qualidade de vida na terceira idade; qualidade de vida dos pacientes com determinada doença. 

Planejamento ambiental urbano

É prerrogativa constitucional da gestão municipal que responde, inclusive, pela delimitação oficial da zona urbana, rural e demais territórios para onde são direcionados os instrumentos de planejamento ambiental.

Os principais instrumentos de planejamento ambiental são o Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE, o Plano Diretor Municipal, o Plano de Bacia Hidrográfica, o Plano Ambiental Municipal, a Agenda 21 Local e o Plano de Gestão Integrada.

Planos setoriais

Todos os planos setoriais ligados à qualidade de vida no processo de urbanização, como saneamento básico, moradia, transporte e mobilidade, também constituem instrumentos de planejamento ambiental.

O fundamental é que esses instrumentos sejam compostos por ações preventivas e normativas que permitam controlar os impactos territoriais negativos dos investimentos públicos e privados sobre os recursos naturais componentes das cidades.

Os planos setoriais buscam evitar a subutilização dos espaços já infraestruturados e a degradação urbana e imprimir uma maior eficiência das dinâmicas socioambientais de conservação do patrimônio ambiental urbano.

Instrumentos econômicos do planejamento ambiental

A Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, fruto da ECO-92, enuncia em seu princípio 16 que os Estados devem promover a adoção de instrumentos econômicos como iniciativa de proteção à integridade do sistema ambiental global.

Tais instrumentos podem envolver pagamento, compensação ou concessão de benefícios fiscais e são considerados uma alternativa eficiente em termos econômicos e ambientais, indo além dos mecanismos já existentes na legislação ambiental brasileira.

Objetivo dos instrumentos econômicos

Incentivar aqueles que ajudam a conservar ou produzir serviços ambientais a conduzirem práticas cada vez mais adequadas que assegurem a conservação e a restauração dos ecossistemas, atribuindo à conservação obtida um valor monetário, ausente anteriormente.

Exemplos:

•      pagamento por serviços ambientais urbanos que atuariam na remuneração pela produção de impactos positivos ou minimização de impactos negativos ambientalmente:

•      manutenção de áreas verdes urbanas; melhoria na rede de transporte coletivo; disposição correta e reciclagem de resíduos sólidos urbanos; e tratamento de esgoto sanitário.

•      ICMS ecológico, que é repassado dos estados aos municípios.

Limitações ao desenvolvimento ambiental

No processo de desenvolvimento econômico adotado pelos países capitalistas, no decorrer da história, a relação homem-natureza se modificou profundamente. Atualmente as sociedades urbanas convivem com questões ambientais de natureza variada. Muitos são os fatores que contribuem para a degradação ambiental nos grandes centros urbanos. O problema é muita mais social e político do que da falta de propostas de intervenção.

As transformações sociais não foram acompanhadas por um processo educacional da coletividade humana voltado para a sustentabilidade - a educação ambiental.