GABARITO DA VA 2 - 2/2019

Questão 1 – O processo de evolução demográfica das sociedades é usualmente descrito em quatro etapas, conforme o quadro abaixo.

Fonte: Brasil Escola. Obtido em https://exercicios.brasilescola.uol.com.br/exercicios-geografia-do-brasil/exercicios-sobre-crescimento-populacao-brasileira.htm

Analise o gráfico e avalie as afirmações a seguir.

I - O fato relevante é a queda na taxa de fertilidade, estreitando a base da pirâmide e empurrando para cima a média de idade da população.

II - Maior peso da população idosa, marcada pelo fenômeno do envelhecimento populacional.

III - Baixo crescimento populacional e estrutura etária com formato de pirâmide, com muitas crianças e pouca população idosa.

IV - Crescimento populacional, potencialmente com um efeito virtuoso, o chamado “bônus demográfico”, uma vez que cresce a proporção da população em idade ativa.

As afirmações acima correspondem às seguintes etapas de transição demográfica:

A. I/Etapa 4; II/Etapa 1; III/Etapa 2 e IV/Etapa 3.

B. I/Etapa 1; II/Etapa 3; III/Etapa 4 e IV/Etapa 2.

C. I/Etapa 3; II/Etapa 4; III/Etapa 1 e IV/Etapa 2.

D. I/Etapa 2; II/Etapa 4; III/Etapa 3 e IV/Etapa 1.

E. I/Etapa 3; II/Etapa 2; III/Etapa 1 e IV/Etapa 4.

Questão 2 – “O espaço é elemento central na dinâmica das relações socioeconômicas, culturais e políticas e, por isso, é capaz de demonstrar como acontece a organização da sociedade. Nessa perspectiva tem-se que a exclusão, como todos os demais processos que ocorrem na sociedade, será expressa no espaço, como nas grandes e megas cidades a desigualdade socioeconômica é mais visível. O componente espacial da exclusão possui importante influência na cidade moderna e na sua lógica de produção e reprodução, uma vez que a segregação é inerentemente geográfica.”

(CANETTIERI,T.; PEREIRA, T. e LIBERATO, R. C. Revisão sobre o conceito de segregação urbana: o componente espacial da exclusão. Chão Urbano. Revista On-Line. Obtido em: http://www.chaourbano.com.br/visualizarArtigo.php?id=79)

Considere o texto acima, analise as asserções a seguir e estabeleça a relação entre elas.

I. Os termos exclusão social e segregação social têm o mesmo significado,

PORQUE

II. as pessoas excluídas socialmente tendem a se segregar em bairros periféricos ou em locais ambientalmente vulneráveis.

A respeito das asserções acima, assinale a opção correta.

A.    As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta de I.

B.    As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta.

C.   A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D.   A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

E.    As asserções I e II são proposições falsas.

Questão 3 – “Nós nos recusamos a acreditar que o banco da justiça é falível. Nós nos recusamos a acreditar que há capitais insuficientes de oportunidade nesta nação. Assim nós viemos trocar este cheque, um cheque que nos dará o direito de reclamar as riquezas de liberdade e a segurança da justiça.” 

(KING Jr., M. L. Eu tenho um sonho, 28 ago. 1963. Disponível em: www.palmares.gov.br. Acesso em: 14/09/2011 - adaptado).

O texto acima, transcrito do discurso do Rev. Marthim Luther King, líder da luta pelos direitos civis norteamericanos, contra o racismo e a exclusão social dos negros, pode ser enquadrado como parte de um(a):

A. Protesto social.

B. Movimento social.

C. Mobilização social.

D. Revolta social.

E. Organização social.

Questão 4 – O processo de urbanização brasileira ocorreu sem planejamento, ou seguindo um processo de urbanização ineficaz, cujos fenômenos negativos mais evidentes são a periferização e o surgimento de ocupações informais, grande parte delas em áreas de vulnerabilidade e risco ambiental.

Leia as afirmações a seguir sobre a estrutura do espaço e rede urbana e assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.

I. O adensamento populacional, a intensificação dos usos de áreas centrais e a melhoria das condições nas periferias contrariam a busca de padrões urbanos mais sustentáveis.

II. Problemas com a regularização do solo urbano aumentam a proliferação de assentamentos precários nas periferias.

III. A expansão da mancha urbana concorre para a supressão ou empobrecimento de ecossistemas, como mangues, várzeas, matas ou remanescentes de mata.

IV. A urbanização extensiva é consequência da concentração populacional e econômica em regiões metropolitanas, cidades médias e cidades monoindustriais, que cresceram e proliferaram;

V. O zoneamento urbano e os códigos que regulam o uso e a ocupação do solo das cidades brasileiras equacionaram e solucionaram as questões entre adensamento e expansão do tecido urbano.

São corretas as afirmativas:

A. I e II .           B. II e III.         C. III e IV.

D. IV e V.        E. I e III.

Questão 5 – “Inicialmente concebidos para proteger a monumentalidade da natureza, em nome do desfrute de uma sociedade urbana emergente e sedenta por áreas de lazer, seguindo argumentos biocêntricos, cujo arquétipo mais conhecido é o de Yellowstone, os parques nacionais, originalmente implantados nos  EUA  e  Europa,  foram  exportados  para  o  resto  do  mundo  como  instrumentos  legítimos  de ordenamento das relações entre o meio natural e as populações tradicionais que o habitam. No caso do Brasil, essa transposição de modelos, sem uma adequada adaptação de seus pressupostos à realidade local, tem se revelado excludente do ponto de vista social e incapaz de atingir os objetivos desejados. Contudo exemplos bem-sucedidos de convivência entre as populações tradicionais e o meio biótico no âmbito das unidades de conservação desafiam o modelo “clássico” de parque nacional e nos convidam a um amplo debate sobre a questão.” (SPINOLA, Carolina de Andrade. Parques nacionais, conservação da natureza e inserção social: uma realidade possível em quatro exemplos de cogestão. Revista Turismo Visão e Ação – Eletrônica, Vol. 15 - nº 1 - p. 71–83 / jan-abr 2013)

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta sobre parques nacionais.

A. São classificados em diferentes categorias, conforme a natureza que se quer proteger (fauna, flora, matas ciliares, elementos geológicos, como, por exemplo cavernas).

B. São administrados por organizações sem fins lucrativos e instituições de pesquisa, nacionais ou estrangeiras.

C. São áreas destinadas à proteção dos meios de vida e cultura da comunidade tradicional ali residente e ao uso sustentável dos recursos.

D. A posse da terra é pública com concessão real de uso para a comunidade.

E. São áreas de reserva natural criadas por lei (municipal, estadual ou federal) e podem ser usadas para visitação turística, pesquisas científicas e projetos educacionais, mas não são permitidas a implantação de estruturas urbanas e atividades econômicas.

Questão 6 – “O intenso processo de urbanização brasileiro suscitou forte demanda de habitação sem que soluções de mercado atendessem as necessidades de moradia urbana. A questão habitacional tornou-se objeto de políticas públicas, mas não foi capaz de universalizar o acesso à moradia, que passaria a ser considerado um direito social. Além disso, a ONU ampliou a definição de moradia adequada para incluir condições de acesso à infraestrutura urbanística e regularização fundiária. A nova abordagem da questão habitacional levaria à defesa de políticas de subsídio público à moradia social e popular, o que foi incorporado no Programa Minha Casa Minha Vida. O programa está ainda em fase inicial, mas conta com a adesão popular, seja pela formação de cadastro como pelos contratos assinados. Deve ser destacado seu desenho institucional, que associa a moradia à política urbana, distanciando-se daquela antiga concepção dos projetos isolados do BNH.” (PENALVA, Angela Moulin S.; DUARTE, Sandro Marino. POLÍTICA HABITACIONAL NO BRASIL: UMA NOVA ABORDAGEM PARA UM VELHO PROBLEMA. RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ, [S.l.], n. 18, abr. 2011. ISSN 2236-3475.)

A respeito das questões associadas à habitação, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.

A. As vilas operárias foram criadas para dar solução de habitação à população de baixa renda.

B. A função econômica da habitação é abrigar a família, acomodando as tarefas primárias de alimentação, descanso, atividades fisiológicas e convívio social.

C. A solução do problema da habitação de interesse social está ligada a fatores como a estrutura de renda da classe média.

D. Para cumprir suas funções, a habitação, além de confortável, segura e salubre, é necessário ser acompanhada por serviços e infraestrutura urbanas e equipamentos sociais.

E. A política de desenvolvimento urbano brasileiro é executada pelo poder público federal, conforme diretrizes gerais fixadas em leis, que foram regulamentadas pelo Estatuto da Cidade.

Questão 7 – “Todas as formas da natureza e todas as formas de civilização têm “arquitetura”. Das menores moléculas, das placas tectônicas dos continentes, dos artefatos culturais mais simples até as maiores megalópoles. Sujeitos mutantes no curso do tempo, os humanos e todos os seres vivos surgem e existem nos processos dinâmicos e nos fenômenos do mundo natural. Os organismos são um agrupamento de interrelações que mantêm a própria integridade por meio de processos intricados de ação e reação com o entorno. Do mesmo modo, a evolução da espécie humana está diretamente conectada às transformações do meio ambiente e às mudanças climáticas. A energia, a informação e os materiais fluem entre todas as formas do mundo, e as formas humanas coevoluíram e se desenvolveram nesse fluxo. Todas as formas de civilização e as consequentes formas arquitetônicas nascem dos processos de sistemas culturais que, por sua vez, estão diretamente relacionados aos acontecimentos climáticos e ecológicos da superfície do planeta Terra.” (Marko Brajovic. A era ecossistêmica. Obtido em: https://archtrends.com/blog/a-era-ecossistemica/)

Considere o texto acima, analise as afirmações a seguir e estabeleça a relação entre elas.

I. Pensamento ecossistêmico é a percepção da realidade, onde se trabalha com a interdependência dos fenômenos físicos, biológicos, psicológicos, culturais, econômicos e político-institucionais,

PORQUE

II. O mundo é visto em termos de relações e interações.

A respeito das asserções acima, assinale a opção correta.

A. As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta de I.

B. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta.

C. A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D. A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

Questão 8 – “A construção de nossos espaços democráticos depende da promoção de profundas reformas estruturais concretas de caráter político e urbano. As discussões acerca de nosso Habitat não depende de fórmulas mirabolantes mas de organização e premissas mínimas onde, de fato, os interesses coletivos predominem sobre os demais, na sociedade. Imprescindível que vejamos o planejamento urbano sob ótica ampliada que permita a apropriação de todos os condicionantes que interagem em sua criação: paisagem, cultura, memória e especialmente as vocações peculiares de cada lugar, sem que se violente as principais simbologias que formam a identidade de cada cidade. A perspectiva de ação que visualizamos a partir da legislação brasileira acerca das competências e o âmbito das atividades profissionais dos arquitetos e urbanistas determina às Escolas de Arquitetura e Urbanismo a formação das competências profissionais necessárias para o cumprimento de uma série de impositivos na criação de nosso Habitat. As leis apontam ainda para a responsabilidade social de todos os atores, exigindo rigoroso cumprimento das atribuições e atitudes éticas aos profissionais.” (Ronaldo de Lima – Presidente do CAU/BA. Arquiteto urbanista e seu papel social. Obtido em: https://www.caubr.gov.br/arquiteto-urbanista-e-seu-papel-social/)

Sobre a função socioambiental da arquitetura e do urbanismo está correto afirmar que:

A. A função socioambiental consiste dar prevalência ao direito de propriedade na prática de uma atividade.

B. A função socioambiental tem como princípio o conceito de maximização do uso de recursos e redução de custo dos projetos.

C. O conceito de sustentabilidade socioambiental é entendido como conjunto de ações que considerem os recursos naturais como inesgotáveis.

D. Não é possível fazer muito com pouco.

E. Para a parcela com mais baixa renda da população, os arquitetos dispõem de todas as condições para criar moradias de qualidade.

Questão 9 – Um bom parcelamento do solo urbano busca interagir coerentemente como conjunto ambiental a que pertence envolvendo a proximidade com outros tipos de atividades (comercial, centro urbano, tipo de indústria, lazer, etc.) e o uso dos recursos naturais, atentando para a qualidade do ar, corpos d’água, vegetação e geomorfologia do terreno, entre outros. Tudo isso irá gerar um bom ou mau equilíbrio biofísico, social e econômico para o ser humano, fauna e flora deste conjunto ambiental, compatibilizando ou incompatibilizando o principal fruto deste parcelamento do solo, que é o de residir com atividades diferentes como a industrial, comercial ou outras.

Nas alternativas a seguir, assinale aquela que expressa corretamente um requisito do desenvolvimento econômico e social das cidades.

I. Fortalecer e intensificar o valor de uso do espaço urbano.

II. Fortalecer e intensificar o valor de troca do espaço urbano.

III. O espaço urbano deve ser organizado pelas forças do mercado, em consonância com o poder público.

IV. Os índices urbanísticos devem ser definidos de forma que a ocupação do solo seja feita visando a garantir ganhos financeiros aos investimentos privados e públicos.

V. Na perspectiva ecossistêmicas, são indicadores de sustentabilidade urbana aqueles que se referem aos recursos econômicos, sociais e ambientais.

São corretas as afirmativas:

A. I e III.          B. II e IV.         C. III e V.

D. I e V.          E. II e III.

ATENÇÃO: As respostas das questões 10 a 12, a seguir, são meramente orientativas para fins de avaliação.

Questão 10 – Um ecossistema é dividido em dois conjuntos amplos compostos pelos seres bióticos, que são os organismos vivos, e o meio físico (natureza solar, luminosidade, temperatura, pressão, água, umidade do ar, salinidade), ou abiótico. A ideia moderna de ecossistema avança ao que se considera ecossistema social ou ecossistema sociourbano que contempla um sentido mais rico. E, embora muitas vezes a sociedade moderna repudie e ignore o ecossistema natural, por outro lado, é exatamente neste contexto que o ecossistema sociourbano se instala.

Faça uma comparação entre o ecossistema natural e o ecossistema urbano.

O ecossistema natural é visto como constituído de dois conjuntos (ou subsistemas), que são o biótico (o conjunto dos seres vivos) e o abiótico (as condições físicas). Assim, as relações que se processam no ecossistema natural são regidas por processos naturais, onde os organismos vivem e se adaptam conforme as condições ambientais, cujas variações e mudanças quase sempre se dão ao longo de um tempo relativamente longo. A energia necessária para o funcionamento desse ecossistema é basicamente a da luz solar e os resíduos produzidos são ali mesmo estocados, transformados e reaproveitados.

O ecossistema urbano muito mais complexo, pois é um ecossistema social, onde o ecossistema natural também está presente, mas a sua evolução se dá por um conjunto de relações de intensas variações e modificações determinadas por fatores sociais (estrutura da sociedade, classes sociais, relações sociais , tecnologia etc.), econômicos e ambientais em interdependência. Ele é dependente da importação da importação de energia, pois sem recursos externos ele entra em colapso. os resíduos produzidos são na maior parte estocados fora do ecossistema urbano. 

Questão 11 – Mudanças na estrutura etária e domiciliar da população brasileira ampliam a demanda por unidades habitacionais e por serviços, intensificam a produção de resíduos e a demanda por recursos naturais, além de produzirem impactos ambientais em escala ampliada. Ao mesmo tempo, formas renovadas de mobilidade implicam a produção de novas periferias que intensificam deslocamentos intra e intermunicipais e redefinem as relações urbano-rurais.

Explique: a) as mudanças na estrutura etária e domiciliar da população brasileira nas últimas décadas; b) as relações entre a produção de novas periferias e a mobilidade urbana.

a) Nas últimas décadas, a estrutura etária da população brasileira sofreu diversas modificações, quais sejam;

- A diminuição da taxa de fertilidade levou a uma diminuição do ritmo de crescimento populacional;

- Com a diminuição persistente da taxa de fertilidade diminui a proporção de crianças e adolescentes no conjunto da população brasileira;

- O aumento da longevidade tem feito crescer a proporção de idosos no conjunto da população;

- A diminuição de nascimentos diminui, portanto, o número de filhos nas famílias diminui, aumentando a demanda por domicílios menores e diminuindo a demanda por domicílios maiores.

- O aumento da proporção de idosos também aumenta a demanda por domicílios menores e diminui a demanda por domicílios maiores.

b) A produção de novas periferias exige o aumento do sistema viário urbano e interurbano, pois os trabalhadores passam a fazer deslocamentos diários cada vez mais longos. Tal situação aumenta a necessidade de transporte público para uma parcela cada vez maior da população; entretanto, a carência de transporte público exige que as pessoas façam opção pelo transporte privado, seja com carros próprios ou, como acontece nas cidades maiores, em vans particulares ou motocicletas. Isto tem congestionado as vias de trânsito nos horários de pico, pela circulação de um número de veículos incompatível com a rede urbana; além disso, os veículos estacionados nas ruas impedem a circulação livre de pessoas e do trânsito, causando prejuízo à mobilidade urbana.

Questão 12 – Para o economista brasileiro Celso Furtado:

“o crescimento econômico, tal qual o conhecemos, vem se fundando na preservação dos privilégios das elites que satisfazem seu afã de modernização; já o desenvolvimento se caracteriza pelo seu projeto social subjacente. Dispor de recursos para investir está longe de ser condição suficiente para preparar um melhor futuro para a massa da população. Mas quando o projeto social prioriza a efetiva melhoria das condições de vida dessa população, o crescimento se metamorfoseia em desenvolvimento.” (FURTADO, C. Introdução ao desenvolvimento. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 2000)

Distinga os enfoques do desenvolvimento sustentável com foco no crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável com foco na justiça social.

O desenvolvimento sustentável com foco no crescimento econômico pressupões que o aumento da riqueza leva a uma redução da pobreza e maiores benefícios a todos os estratos sociais. Porém, embora conduza a uma redução da pobreza, necessita um longo período de tempo para produzir uma transformação relevante na magnitude da pobreza.

O desenvolvimento sustentável com foco na justiça social pressupõe que o simples aumento da riqueza não leva necessariamente à redução da pobreza e a extensão de benefícios a todas as camadas sociais; pressupõe também que a quantidade de riqueza é suficiente para atender às demandas sociais de qualidade de vida e que o foco deveria ser na distribuição das riquezas, para promover maior equidade entre as classes sociais.

GABARITO DA ATIVIDADE 10 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA PRÁTICA DA GESTÃO URBANA

Educação Ambiental na prática da gestão urbana

Texto extraído e modificado de:  FERREIRA, Antonio Elias Firmino. A importância da educação ambiental para a prática da gestão urbana. Obtido em: https://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/10.109/49

Em especial, nos tempos atuais, em que o crescimento urbano chega a forçar o aumento dos impactos ambientais e a população adota uma postura apática com relação aos cuidados com o ambiente citadino, se faz necessário o uso de um instrumento considerado primordial para a mudança comportamental que o tempo exige: a educação ambiental, uma reivindicação legítima e um processo contínuo de aprendizagem de conhecimentos para o exercício da cidadania.

Os problemas são bem conhecidos: falta de saneamento básico, poluição sonora, do ar, da água e visual, crescimento urbano desordenado (acarretando a ocupação de áreas de risco e/ou de proteção ambiental e o abandono de áreas construídas), superpopulação, chuva ácida, efeito estufa etc. “A biodiversidade (...), o lixo urbano, o lixo hospitalar, o lixo químico e o caso insolúvel do lixo radioativo são grandes preocupações dos novos ambientalistas.”

O respeito à diversidade da natureza e a responsabilidade de conservar essa diversidade definem o desenvolvimento sustentável como um ideal ético. A partir da ética do respeito à diversidade do fluxo da natureza, emana o respeito à diversidade de culturas e de sustentação da vida, base não apenas da sustentabilidade, mas também da igualdade e justiça.

Entende-se que a educação ambiental é um ponto primordial para uma efetiva participação populacional nos processos de planejamento e gestão urbana. Mas é necessário buscar primeiramente uma definição para o termo.

Num primeiro momento, Educação Ambiental dizia respeito à formação dos cidadãos em torno do ambiente biofísico e os seus respectivos problemas, embora mantendo um ponto de vista antropocêntrico e desconsiderando as relações entre o homem e o meio ambiente:

"oferecer condições favoráveis a um ambiente, para que possa desenvolver os seus recursos e as suas habilidades, a fim de poderem se confrontar às questões promovidas pelo próprio homem, no tocante ao desrespeito com o Meio Ambiente."

Com o ECO-92, Santos e Xavier dizem que a visão de Educação Ambiental ganhou uma nova dimensão – mais do que a socialização e a reivindicação de direitos, mas a de um ato político, onde a natureza deixou de ser  fornecedora de recursos naturais para adquirir um caráter ideológico, que deve ser vista sob uma nova ótica, conforme nos diz Cassino:

"A EA deve envolver uma perspectiva holística, enfocando a relação entre o ser humano, a natureza e o universo de forma interdisciplinar. (...) A EA deve tratar das questões globais críticas, suas causas e inter-relações em uma perspectiva sistêmica, em seu contexto social e histórico. Aspectos primordiais relacionados com o desenvolvimento e o meio ambiente, tais como população, saúde, direitos humanos, democracia, fome degradação da fauna e da flora, devem ser abordados dessa maneira."

Para se entender mais a real importância da educação ambiental no Brasil, é necessário também entender um pouco sobre os processos de expansão urbana.

Flávio Villaça explica que o processo de crescimento urbano em países subdesenvolvidos ou “em desenvolvimento” se dá por duas frentes: 1) a frente abastada (chamemos assim), que usa de seu poder e influência para determinar onde irá morar e trabalhar (os fatores determinantes para suas decisões variam de região para região); e 2) a frente carente (ponhamos desta maneira), que se estabelece em locais próximos à oportunidade de trabalho e cujos custos de moradia sejam compatíveis com seu rendimento. Ambas as ‘frentes’ entram frequentemente em conflito e os resultados físicos deste antagonismo de classes são a ocupação indiscriminada de espaços que deveriam ser preservados, ou de locais de risco pela frente carente; e o abandono de áreas construídas pela frente abastada, deixando-as em desuso.

Este tipo de configuração do espaço, embora orgânico, é “tóxico” para todos os envolvidos, por ameaçar o meio ambiente – tanto o natural, quanto o citadino – com as ações (conscientes ou não) de seus habitantes.

A educação ambiental é defendida por Ruano como atividade primeira e primordial no processo de uma gestão participativa. É através da informação que a população terá base para também participar ativamente, pois terá consciência de que também é parte da cidade e deve zelar por ela, ao invés de adotar uma atitude apática e simplesmente esperar que tudo mude.

O processo para se chegar à sustentabilidade enfrenta uma série de práticas sociais, que Jacobi chama de “paradigma da ‘sociedade de risco’”. Para que haja mudanças comportamentais, é necessário que se multipliquem as práticas sociais de acesso à informação e à educação ambiental, em especial; além de aumentar o poder e o alcance das iniciativas que buscam a transparência na administração dos problemas ambientais urbanos e sua divulgação para a sociedade.

As formas de mídia (impressa, audiovisual e/ou cibernética) devem servir como ponte para a troca de informações entre todos os atores. Os atores da sociedade civil devem desencadear o debate, denunciar os perigos, cobrar estudos aprofundados dos especialistas e dos atores econômicos e cobrar soluções dos políticos. Os políticos, especialistas e atores econômicos, por sua vez, têm o dever de utilizar as mídias para informar uns aos outros, comunicar-se, enviar alertas e/ou prestar contas de suas ações para o público.

Trata-se de promover o crescimento da consciência ambiental, expandindo a possibilidade de a população participar em um nível mais alto no processo decisório, como uma forma de fortalecer sua corresponsabilidade na fiscalização e no controle dos agentes de degradação ambiental.

Entretanto, Alves pontua que a classe dominante (a que chamamos frente abastada, anteriormente) pode se utilizar da superestrutura para manter sua força sobre o sistema de forças de trabalho, submetendo a frente carente a uma “idiotização (...) com a cara de ‘educação’, com o rótulo de ‘cidadania’, com o cheiro de ‘futuro’...” como base para a modernização da sociedade, forçando um novo jogo de submissão.

A sociedade, neste momento, deve estar mobilizada para adquirir um caráter mais inquisitório e propositivo, uma vez que é sua função questionar os governos, e tal cobrança deve ser feita com bases concretas de argumentação no tratante às políticas relativas ao binômio sustentabilidade e desenvolvimento socioeconômico.

"Para tanto é importante o fortalecimento das organizações sociais e comunitárias, a redistribuição de recursos mediante parcerias para participar crescentemente dos espaços públicos de decisão e para a construção de instituições pautadas por uma lógica de sustentabilidade. Nessa direção, a educação para a cidadania representa a possibilidade de motivar e sensibilizar as pessoas para transformar as formas de participação, inclusive pelos setores menos mobilizados.

Cidadania deve ser entendida como a certeza do cumprimento de seus deveres e da validade dos direitos de todos os habitantes de determinado local – conforme aponta Nuno Andrade Santos, como forma de satisfazer as necessidades básicas de natureza cultural, econômica e social de acordo com a própria avaliação qualitativa das condições de exercício da ‘vida urbana’.

Nos tempos atuais, a informação é preciosa para que a cidadania, através de uma educação ambiental consistente, se faça e possa contribuir para a melhoria ecológica das cidades. Através das notícias veiculadas em jornais e revistas, da internet, rádio e televisão, as pessoas ganham ânimo e a base para defender a qualidade de vida e modificar o crescente quadro de degradação.

Casos como o da cidade de Curitiba são importantes para ilustrar esta prática – indo até na contra-mão da experiência de outras prefeituras, cuja atitude com relação aos problemas socioambientais era de relativa distância e pouca participação, deixando o trabalho a cargo de ONGs. O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba–IPPUC mostra as medidas políticas do município com relação à educação ambiental – “as medidas de conservação da natureza e a participação social fomentaram a formação do planejamento ecológico (...), garantindo a qualidade de vida.”

Um programa praticado pela prefeitura é a campanha “lixo que não é lixo – lixo que é riqueza”, em que a população pode trocar lixo reciclável por tickets dados pela Prefeitura; e que podem valer bônus como passagens de ônibus, alimentos, brinquedos, livros, roupas, ingressos para eventos culturais etc. “Tal campanha foi uma forma encontrada pelo município de englobar os habitantes mais carentes – principalmente os habitantes de favelas – no espírito eco-empreendedor que tomou conta da cidade a partir da década de 1950.” (49)

Não apenas a população carente foi afetada pela campanha. Também os síndicos e zeladores de prédios residenciais são estimulados a fazer a coleta seletiva em seus condomínios.

Com o apoio e adesão populacional, a campanha se estendeu às escolas, dando-se prêmios às turmas que recolhem a maior quantidade de material reciclável, além de as noções de ecologia, cidadania e ética serem ensinadas aos estudantes desde a pré-escola.

Os efeitos do programa são sentidos tanto no ambiente urbano de Curitiba – ruas limpas e bem cuidadas, além da redução no nível de detritos despejados nos rios – como na realidade ambiental – com a preservação de árvores que seriam desmatadas para a fabricação de papel, por exemplo – e na autoestima populacional – com acesso a bens básicos e a eventos culturais..

Obviamente, o exemplo aqui mostrado não é perfeito. Curitiba, mesmo sendo um exemplo mundial de urbanismo, é apontada por Marcelo Souza como uma cidade longe de ter uma gestão participativa.

Ainda assim, consegue mostrar que, mesmo seguindo métodos diferentes e indiretos, a população, ao perceber que simples mudanças de olhar e de atitude podem transformar o ambiente ao seu redor – sendo educados ambientalmente –, adquire a consciência de sua cidadania e passa a exercê-la, exibindo em seu semblante o orgulho do seu lugar.

O maior problema enfrentado pelo movimento ambientalista, hoje em dia, é a apatia populacional – que Gilberto Dimenstein chama de analfabetismo urbano. Deste modo, a sociedade acaba por “deixar passar” muitos dos despautérios cometidos por políticos incompetentes, empresas inescrupulosas etc., mesmo com indignação.

Para sair do estado letárgico e exercer apropriadamente a cidadania, é necessário possuir a informação correta, e neste ponto se faz necessária a Educação Ambiental.

"A dimensão ambiental configura-se crescentemente como uma questão que envolve um conjunto de atores do universo educativo, potencializando o engajamento dos diversos sistemas de conhecimento, a capacitação de profissionais e a comunidade universitária numa perspectiva interdisciplinar."

Consciente dos impactos de seus atos, a população pode reeducar suas ações e passar a pressionar e fiscalizar o poder público, cobrando de seus representantes as melhorias de que a cidade necessita, ajudando a preservar as áreas ambientais e também ganha a força necessária para se fazer presente e ouvida nas discussões de planejamento e gestão urbana. Como complementa Santos, “a Democracia fomenta a participação social.”

Marcelo Souza alerta para as dificuldades de se estabelecer a participação popular no planejamento e na gestão das cidades, em especial das cidades cuja situação de fragmentação seja palco para a geração de novos problemas, como o tráfico de drogas nas favelas e os impasses resultantes da dominação da população favelada pelos chefes das “bocas”. Mas o próprio Souza incentiva a iniciativa, encarando-a como o grande desafio que realmente é: “um ‘efeito de demonstração’ de intervenções bem-sucedidas (...) pode pressionar no sentido de um clima crescentemente desfavorável para os traficantes naqueles locais onde a participação e as suas consequências positivas se virem bloqueadas.”

Finalizando, o relatório do UNFPA [1]faz um último apelo:

"As decisões tomadas hoje nas cidades do mundo em desenvolvimento darão forma não somente a seus destinos, mas ao futuro social e ambiental da humanidade. O milênio urbano que se aproxima poderia tornar a pobreza, a desigualdade e a degradação ambiental mais manejáveis, ou poderia piorá-los exponencialmente. Sob essa luz, os esforços para se abordar os desafios e oportunidades apresentados pela transição urbana devem ser permeados por um sentido de grande urgência."

sobre o autorArquiteto e Urbanista formado pela Universidade Federal de Alagoas-UFAL, membro do Escritório-Modelo de Causas Sociais em Arquitetura e Urbanismo.

ATIVIDADE

Nota: As respostas são apenas orientativas para fins de avaliação.

1. Por que desenvolvimento sustentável pode ser considerado como um ideal ético?

“A ética é centrada na sociedade e no comportamento humano e esse conceito constitui a base de uma sociedade próspera. Sendo assim, o desenvolvimento sustentável é considerado um ideal ético, pois a prática do mesmo é capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações.” (Resposta da Larissa de Souza)

2. Distinga visão da educação ambiental do momento atual daquela que era considerada antes da ECO-92.

A visão da educação ambiental antes da ECO-92 era antropocêntrico e desconsiderava a relação entre o homem e a natureza, sendo essa vista apenas como fornecedora de recursos e o homem o consumidor. A partir da ECO-92, a relação homem-natureza passou a ser determinante e vista de uma maneira holística, isto é, integral, global e sistêmica, abordando suas causas e consequência em seu contexto histórico e social. Questões como direitos humanos, saúde, fome e democracia passaram a ser tratados no mesmo contexto da degradação da flora e da fauna.

3.  Explique o conflito resultante do antagonismo de classe no processo de crescimento urbano nos países subdesenvolvidos.

Os países subdesenvolvidos são os que apresentam os maiores contrastes de riqueza e pobreza e, por consequência, as maiores divergências de interesse entre ricos e pobres. Daí, resultam conflitos em torno da questão ambiental, porque os pobres são excluídos dos processos decisórios que afetam o meio ambiente. No processo urbanístico, os investimentos públicos privilegiam as áreas ocupadas pelas classes mais abastadas, enquanto a maioria pobre não tem alternativas que não sejam a ocupação de áreas degradadas ou de risco e carentes de serviços públicos; as classes mais abastadas podem escolher onde morar e as vezes se isolam em bairros de luxo, deixando as áreas centrais em abandono.

4. Conceitue cidadania e explique a sua importância na gestão urbana.

A expressão cidadania vem do latim civitas, que quer dizer cidade. A cidadania é o conjunto de direitos e deveres exercidos por um indivíduo que vive em sociedade. Sua importância na gestão urbana é que o cidadão no exercício de sua cidadania tem o podem de intervir no processo do desenvolvimento urbano e no usufruto de seus espaços. A lei brasileira que regula o processo urbanístico é o Estatuto da Cidade, o qual estabelece que a gestão urbana deve ser participativa, envolvendo a discussão e o estabelecimento de ações a partir dos cidadãos.

5. Considere as opiniões do autor no texto para explicar a importância da educação ambiental na gestão urbana.

Segundo o autor, falta educação ambiental à população brasileira, de um modo geral. Além disso, existe uma apatia populacional, isto é, a população brasileira não se interessa em participar da gestão urbana devido ao seu “analfabetismo urbano”. Para romper essa apatia e fazer que a gestão urbana seja realmente participativa, como preconiza a lei, é preciso educar a população. Daí a importância da educação ambiental.

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[1] UNFPA – United Nations Population Fund, ou Fundo de População das Nações Unidas, é a agência de desenvolvimento internacional da ONU que trata de questões populacionais, sendo responsável por contribuir com os países para garantir o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva, incluindo o exercício do direito à maternidade segura.

GESTÃO SOCIOAMBIENTAL

Conceito

Gestão Socioambiental é um conjunto de medidas e procedimentos que reduzem e controlam os impactos de uma atividade ou empreendimento sobre a sociedade e o meio ambiente.

A gestão socioambiental inclui atividades de planejamento, administração de processos e recursos para desenvolver, implementar e atingir os objetivos de uso racional dos recursos naturais, visando a sustentabilidade.

Arcabouço legal

As leis e instituições que devem ser observadas na gestão ambiental são:

Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), de 1981.

Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), que abriga:

Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA),

Órgãos de licenciamento ambiental e

Órgãos de observação, de cuidado e de vistoria ambiental em todas as esferas de poder do Estado.

Embora esse aparato legal e institucional tenha sido construído com o objetivo de defesa e promoção do meio ambiente, na maioria das vezes, percebe-se que é o mercado que impõe a gerência do ambiente e dos recursos da natureza necessários ao cumprimento dos processos de produção.

Objetivo da Gestão Socioambiental

Desenvolver e aplicar ferramentas de gestão que permitam o planejamento e a ampliação do controle dos impactos das atividades das empresas sobre a sociedade e o meio ambiente.

As empresas vêm permitindo espaço ao pensamento ecológico em seu cotidiano, devido ao fato de que o investimento voltado ao desenvolvimento sustentável pode trazer vantagem competitiva.

As pressões mundiais acerca da questão ambiental e os danos provocados pelas empresas ao meio ambiente têm levado parte dos empresários a uma reflexão quanto à realização de investimentos no desenvolvimento de ferramentas gerenciais, que garantam ou amenizem os efeitos ambientais gerados por suas atividades operacionais, sejam estas no setor industrial ou de serviços.

Gestão socioambiental empresarial

Reestruturação técnicas de produção e suas formas de apropriação dos recursos naturais e sociais a fim de manter a continuidade da produção,

èsem, contudo, modificar a essência do modelo produtivo, que é a obtenção do excedente gerador de lucro, explorando nesse processo a natureza e os seres humanos.

è mudanças, adaptações, reformas sem transformar sua essência de funcionamento.

Neste modelo predominam estratégias baseadas na busca do crescimento econômico a qualquer preço, no consumismo e na destruição dos recursos naturais até então considerados bens abundantes e inesgotáveis.

Os custos adicionais para as empresas, resultantes dos gastos com controle da poluição, podem comprometer a lucratividade das empresas e a oferta de empregos.

Como resultado desta visão, os custos sociais e ambientais das atividades econômicas das empresas são “externalizados”, isto é, transferidos para a sociedade.

Marketing verde

O Marketing Verde envolve o processo de venda de produtos, serviços ou ideias com apelo ambiental e que têm como pressuposto o comportamento seletivo da população em relação à escolha de produtos ou projetos (bens tangíveis ou serviços) que causem menor dano ao meio ambiente.

O Marketing Verde não se limita apenas à divulgação dos atributos verdes do produto (feito de material reciclado, baixo consumo energético, produção orgânica etc.), ele orienta a estratégia da organização para que ela seja ambientalmente correta. Além disso, não se restringe ao Departamento de Marketing, mas envolve também os departamentos de P&D, Recursos Humanos, Financeiro etc.

Marketing verde na arquitetura e urbanismo

Construção sustentável é a edificação ou espaço construído que teve na sua concepção, construção e operação, o uso de conceitos e procedimentos reconhecidos de sustentabilidade socioambiental, proporcionando benefícios econômicos e de saúde, além de bem estar às pessoas.

Prédios verdes são “aqueles que têm maior eficiência no uso de energia, água e materiais, e reduzem o impacto na saúde humana e no meio ambiente por meio de uma melhor localização, projeto, construção, operação, manutenção e gestão de resíduos durante o ciclo de vida do edifício”. U.S. Office of the Federal Environmental Executive (OFEE)

Uso e Ocupação do Solo

A questão central na arquitetura e urbanismo, com relação à gestão socioambiental é o uso e a ocupação do solo.

Premissas – O solo, base da existência da diversidade de vida, deve ser preservado, conservado, recuperado e manejado adequadamente, evitando com isso sua contaminação, poluição e degradação.

Situação Atual – O processo desordenado de uso e ocupação pela expansão urbana impactam diretamente a qualidade solo.

Desafio - rever e promover processos produtivos e de ocupação e uso que revertam a degradação e contaminação do solo.

Obstáculos - Todas as formas inadequadas de uso e ocupação do solo. Uso do solo como mercadoria. Interesses imobiliários.

Recursos hídricos

Outra questão fundamental se refere aos recursos hídricos.

Premissa:  A água é um bem público de uso comum devendo ser garantido a sua qualidade e quantidade a todos os seres vivos.

Situação Atual – Grande quantidade dos corpos hídricos está poluída ou contaminada. Ausência ou insuficiência de matas ciliares e a falta de proteção das áreas de recarga dos aquíferos.

Desafio - Identificar, dar publicidade e deter as fontes de poluição e contaminação. Repor e manter as matas ciliares e demais formas de vegetação protetoras das nascentes.

Obstáculos - Inoperância dos órgãos de fiscalização. Desinteresse e/ou falta de conhecimento da sociedade. Falta de vontade política. Empresas e domicílios lançando dejetos e outros efluentes nos corpos hídricos. Rios em áreas urbanas canalizados, sem mata ciliar, recebendo todas as cargas de poluentes e contaminantes. Falta de educação ambiental.

Lavagem verde

Muitos entendem que o Marketing Verde se refere somente à promoção ou propaganda de produtos com características ambientais, sendo muitas vezes uma propaganda enganosa.

Utiliza-se o termo “Lavagem Verde” Greenwashing (do inglês green, verde, a cor do movimento ambientalista, e washing, lavagem) no sentido de modificação que visa ocultar ou dissimular algo; é um anglicismo que indica a injustificada apropriação de virtudes ambientalistas por parte de organizações - empresas, governos, etc. - ou pessoas, mediante o uso de técnicas de marketing e relações públicas.

A catástrofe de Mariana expôs na mídia uma enorme tragédia ambiental provocada por empresas de mineração, colocando essas organizações sob pressão da opinião pública e dos movimentos ambientalistas.