FUNÇÃO SOCIAL DA ARQUITETURA E URBANISMO

Exceto raríssimas exceções, as cidades brasileiras expõem uma série de fatores degradantes do ambiente urbano, tais como: sujeira; trânsito caótico; concentração populacional demasiada; construções desordenadas; diversos tipos de poluição em todas as suas dimensões; ausência de elementos naturais como solo permeável, água e vegetação.

Entretanto,

“A cidade deve constituir uma estrutura de amparo à vida, levando em conta suas várias dimensões – habitação, comércio, serviços, transporte, lazer e trabalho.

A arquitetura, modificadora do espaço e da paisagem, deve atender social e esteticamente as necessidades humanas (Paulo Mendes da Rocha).

A função social consiste na prevalência do interesse público em relação ao interesse privado na prática de uma atividade. A arte, a ciência ou a arquitetura estarão cumprindo sua função social quando sua prática gerar resultados que contribuam para a construção do bem comum.” (Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul)

“Os Arquitetos e Urbanistas exercem papel importante na formação das cidades e espaços construídos com acessibilidade, beleza, sustentabilidade, economia, segurança e conforto.

Neste processo de ordenamento de espaços úteis aos cidadãos, os arquitetos passam a assumir um papel muito importante, pois é preciso esclarecer que a Arquitetura serve às pessoas desde o berço ao túmulo, já que elas nascem em maternidades, moram em casas, estudam em escolas, se divertem em boates, frequentam restaurantes, veem peças no teatro, torcem nos estádios e assim, graças à Arquitetura, sempre têm os cenários corretos para as várias fases de suas vidas.” (Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Paraná)

A função social da Arquitetura e do Urbanismo tem como princípio o conceito de sustentabilidade como preocupação com o legado ambiental a ser transmitido às futuras gerações, entendido como conjunto de ações que considerem a finitude dos recursos naturais ao mesmo tempo em que garanta o acesso às condições mínimas de vida para todas as pessoas de forma a viabilizar efetivamente a conquista da sustentabilidade.

“Portanto há indissociabilidade entre o que é social e o que é ambiental.

A função social afeta diretamente a arquitetura e o urbanismo justamente por ser o campo e a prática que trabalha mais diretamente o ambiente e o social, requerendo que o referido princípio seja pensado como indissociável à arquitetura e urbanismo e aplicado em todas suas ações.” (Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Paraná)

Existem várias questões que devem ser levadas em conta sobre projeto arquitetônico ou urbanístico, para o cumprimento da função social da arquitetura e urbanismo:

•      Que papel terá um conjunto arquitetônico para a atividade prevista em relação ao contexto do local?

•      Sob o aspecto do interesse público e de uma vivência pública do espaço, que transformações-modificações devem ocorrer a partir dessa intervenção?

•      Que características urbanas e urbanísticas existentes devem ser privilegiadas para potencializar a relação do novo conjunto arquitetônico com o local escolhido?

•      Deveriam ser feitas modificações nas leis e normas vigentes para melhorar o atendimento do interesse público no espaço?

•      O projeto estimula atividades de convívio e interação? Essas atividades internas podem se relacionar com o espaço público?

•      Qual o papel da intervenção arquitetônica na revitalização ou requalificação do local?

•      Considerando-se o conceito de sustentabilidade como de interesse público, como a intervenção contribuirá na indissociabilidade entre o

•      A Arquitetura não carece de grandes orçamentos ou tecnologias avançadas para servir ao ser humano, mas de criatividade, que possibilite fazer muito com pouco.

•      Para a parcela com mais baixa renda da população, os arquitetos dispõem de todas as condições para criar moradias de qualidade.

Relativamente à posição que arquitetos e urbanistas ocupam na sociedade e, especificamente, o seu espaço de exercício profissional, os sindicatos da classe têm alertado sobre o distanciamento da maioria dos profissionais dos centros de discussão e de decisão em planejamento urbano. A pouca de participação de arquitetos e urbanistas, o seu encolhimento, leva à perda de espaço para outros profissionais mais atuantes, como engenheiros, por exemplo.

Eis aqui, algumas questões levantadas pelo arquiteto Ângelo Marcos Arruda, que podem servir de reflexão aos estudantes de arquitetura e urbanismo:

•      O que está acontecendo de novo que o arquiteto tem que correr atrás de tantas e de novas informações?

•      O que diferencia o Planejamento Ambiental do nosso Planejamento Urbano?

•      Por que na composição das equipes técnicas para trabalhos de planejamento ambiental, um biólogo, zootecnista ou ecólogo tem, às vezes, mais importância, no conjunto, que os arquitetos e urbanistas?

•      Quais os motivos que estão levando a sociedade a se preocupar tanto com as questões ambientais?

•      Será que os arquitetos não estão preparados para essa nova onda global?

Para Ângelo Marcos, é necessário apropriar-se de uma linguagem nova na Arquitetura e no Urbanismo. O desconhecimento dela isola o arquiteto e urbanista dos demais profissionais e, também, do mercado de trabalho.

Essa é a nova linguagem que os arquitetos estão tendo que apreender para atuar no mais novo mercado de trabalho brasileiro e mundial, o do Planejamento Ambiental: desenvolvimento sustentável; plano de gestão ambiental; conservação de recursos naturais; ética ecológica; proteção dos recursos naturais; meio antrópico; ambiente natural; cenários ambientais; ecologia urbana; fontes renováveis; biomassa; licenciamento ambiental; EIA /RIMA.

A arquitetura e a questão ambiental

A reversão da alarmante crise ambiental contemporânea depende de reavaliar o papel da cidade e a participação de cada cidadão como polo decisivo na educação ambiental e na transformação de comportamentos.

Construções sustentáveis garantem o retorno financeiro do investimento em médio prazo e a economia dos custos operacionais do empreendimento.

Um dos desafios da arquitetura contemporânea é o de se valer dos conceitos de arquitetura sustentável e de “casa ecológica” adaptados ao ambiente urbano e às condições locais de disponibilidade de materiais e mão-de-obra.

Já é possível construir no Brasil casas e edifícios “ecológicos” com projetos personalizados, valendo-se de sistemas e materiais alternativos disponíveis no mercado da construção civil.

Não se trata de alta tecnologia, sofisticada e cara, mas sim de soluções técnicas simples e acessíveis articuladas em projetos de arquitetura que têm como premissa conceitos de ecologia urbana e de planejamento ambiental.

Contribuição da arquitetura sustentável

A construção civil é o setor que gera o maior impacto ambiental na zona urbana e, em consequência, o que mais prejudica a sustentabilidade ambiental. Princípios de sustentabilidade aplicados à arquitetura e urbanismo reduziriam drasticamente o esgotamento de recursos não renováveis, a produção de resíduos e os custos das obras, além de melhorarem as condições dos trabalhadores na construção civil e a qualidade do meio ambiente urbanístico.

Veja-se, no quadro abaixo, as reduções possíveis, com as tecnologias atuais, de se obter com a aplicação da arquitetura sustentável.

“A arquitetura residencial projetada com princípios ecológicos também significa economia para a municipalidade, porque é possível reduzir o volume de esgoto despejado no sistema coletivo em pelo menos 50%,  e contribuir com até 80% da área do terreno em área verde para a cidade, considerando soluções paisagísticas como tetos-jardim.” (ROZESTRATEN)

“Convém ressaltar a importante tarefa de consulta pública à comunidade local que o pesquisador e o planejador devem assumir ao executar um trabalho, pesquisa ou empreendimento que carreguem no seu bojo uma preocupação com a qualidade ambiental. (GOMES, Marcos A. e SOARES, Beatriz R.)”

Assista o video Habitar/Habitat: Casa Sustentável: https://www.youtube.com/watch?v=szpc6_t-CZo

Material extraído e modificado de:

ARRUDA, A. Marcos. O arquiteto e o planejamento ambiental e os riscos da falta de discussão. Obtido em http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/02.015/860.

Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. http://faeng.sites.ufms.br/graduacao/bacharelado/arquitetura-e-urbanismo/conceituacao-a-funcao-social-da-profissao-e-da-arquitetura-e-urbanismo/

GOMES, Marcos A. e SOARES, Beatriz R; Reflexões sobre qualidade ambiental urbana. Estudos Geográficos, Rio Claro, 2(2): 21-30 , jul-dez,  2004. http://www.cchla.ufrn.br/geoesp/arquivos/artigos/ArtigoAmbienteQualidadeAmbientalUrbana.pdf

ROZESTRATEN, Artur. A arquitetura e a questão ambiental nas cidades.  http://ambientes.ambientebrasil.com.br/urbano/artigos_urbano/a_arquitetura_e_a_questao_ambiental_nas_cidades.html.

Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado do Paraná. http://www.sindarqpr.org.br/a-funcao-social-do-arquiteto-e-do-urbanista/