O poder público
precisa se comprometer, oferecendo à população um plano de mobilidade urbana, um
conjunto de diretrizes pensadas para melhorar o deslocamento sustentável das
pessoas em uma cidade, sempre visando resultados positivos na qualidade de
vida. As diretrizes visam garantir acessibilidade, segurança, eficiência, qualidade
de vida, e dinamismo econômico, além inclusão social e preservação do meio
ambiente.
A mobilidade
urbana sustentável é um conceito diretamente ligado ao tipo de transporte usado
para o deslocamento de pessoas, facilitando trajetos, considerando amenizar
impactos ambientais causados por combustíveis fósseis que degradam o ambiente,
por exemplo. Neste aspecto, as soluções apresentadas incluem a implementação de
sistemas de deslocamento sobre trilhos, como metrôs, bondes e ônibus “limpos”,
que alternam entre motor elétrico e a diesel, e os VLTs (veículos leves sobre
trilhos).
Há também a
preocupação na integração desses transportes com outros mecanismos
facilitadores do deslocamento: ciclovias, esteiras rolantes com alta
capacidade, elevadores de grande porte para suportar maior número de pessoas,
bicicletas públicas e teleféricos.
Os problemas de mobilidade urbana em nosso país são gerados por diversos
aspectos: má qualidade do transporte público; aumento da renda do brasileiro; redução
de impostos do Governo Federal para incentivar a compra de carros; concessão de
crédito ao consumidor; herança rodoviarista; falta de planejamento urbano e
arquitetônico.
O ir e vir da
casa para o trabalho dos brasileiros virou um problema nos últimos anos, prejudicando
a qualidade de vida principalmente dos metropolitanos. O uso do carro é o
principal vilão. Há 1 automóvel para cada 4,4 habitantes, causando
congestionamentos problemáticos e impedindo o deslocamento fluído nas cidades. De
acordo com o Numbeo, site internacional especializado em comparar metrópoles
sob diferentes aspectos, há 7 capitais brasileiras entre as cidade com o trânsito
mais lento do mundo, em uma lista de 163 metrópoles
analisadas.
Pessoas com
deficiência física em geral passam um terço de qualquer deslocamento se
locomovendo a pé ou em cadeiras de rodas, sem poder usar um transporte público.
Por isso, as políticas de acessibilidade urbana
passaram a repensar a maneira como construir uma infraestrutura capaz de
dar fluidez ao deslocamento dessas pessoas: calçadas confortáveis e niveladas,
sem buracos ou obstáculos, ruas com marcações para deficientes visuais,
corrimão e outras alternativas que permitem o deslocamento seguro e estável.
O que é
mobilidade urbana sem arquitetura? O papel da arquitetura, palavra grega que
significa “principal construção”, é crucial para se estabelecer o desenho
adequado da cidade. Mas a própria arquitetura se sucumbiu à progressão
desenfreada da urbanização. Cidades viraram caixas de concreto sobre ruas de
asfalto, despreocupadas com a ordem e a fluidez. E, sem dúvida, é papel dos
arquitetos e urbanistas resolver esse problema, em conjunto com as autoridades
de nosso país.
Intervenções Urbanísticas
A vida em
cidade se dá, sobretudo, pelas facilidades que a aglomeração pode proporcionar
aos cidadãos. Isso sempre foi assim ao longo da história das cidades. As
facilidades para o atendimento às necessidades de abastecimento alimentar e
para a moradia, a princípio, foram os principais motivos para a concepção dos
núcleos urbanos. Outras necessidades foram supridas e assim surgiram as
especialidades comerciais e industriais, assim como os indivíduos dotados de
habilidades para o desenvolvimento de cada uma dessas. Isso levou ao
aparecimento dos diversos interesses individuais para o atendimento aos
interesses coletivos.
O
conhecimento dessa diversidade aliado ao mercado de trocas dos excedentes
produzidos obriga o Estado a regulamentar as diversas atividades exercidas,
inclusive o mercado de terras, ou seja, a regulamentação da propriedade urbana.
Cabe ao
governo, então, criar mecanismos para que a vida em cidades seja de certa forma
controlada, necessitando, para tal, do conhecimento de toda a realidade local
para a formulação de leis que proporcionem o desenvolvimento das habilidades
específicas de cada uma das cidades. O papel a ser desempenhado pela gestão da
cidade deve ter dois enfoques específicos: de um lado o atendimento às
necessidades da população e, de outro, atender aos interesses de quem quer
investir na cidade.
As formas de
buscar um equilíbrio para essa dualidade podem incluir a desburocratização, a
privatização e a flexibilização de algumas atividades, através de legislação
que ofereça incentivos para as empresas investirem na cidade e serem parceiras
do poder público no desenvolvimento urbano.
Os setores
mais essenciais para o pleno desenvolvimento da vida em cidades, atualmente,
como habitação, transporte, saúde e alimentação revelam alguns ângulos de
dominação pelo capital financeiro, marcando implicações para o funcionamento
desses setores e perspectivas para as parcerias entre o público e o privado.
No Brasil,
algumas medidas foram executadas para uma política econômica, notadamente com
fins econômicos e políticos. Até mesmo a criação de algumas cidades como
Teresina, Belo Horizonte, Goiânia e Brasília, e mais recentemente alguns
investimentos em portos (Suape – PE) e aeroportos foram eventos importantes
para a concretização de uma estratégia nacional na consolidação de alguns
espaços.
A partir da
nova ordem constitucional de 1988, o Brasil vem experimentando novas formas de
planejamento, marcado pelo viés estratégico. As iniciativas bem-sucedidas de
empresariamento urbano experimentado por diversas cidades no mundo, como
Barcelona, Nova Iorque, Baltimore, Los Angeles, Boston, ligadas ao planejamento
estratégico, substituído muitas vezes o planejamento por gestão, fez com que o
modelo fosse adotado por várias administrações públicas.
Os diversos
modelos de gestão, caracterizados pelas parcerias feitas entre o Poder Público
e a iniciativa privada levaram a essas cidades um novo paradigma para o
desenvolvimento: em Barcelona, a requalificação do centro histórico e a
recuperação imobiliária e paisagística do eixo marítimo (Port Vell); em
Baltimore, a renovação da orla marítima (Harborplace); em Boston, Quincy
Market; em Londres, as Docklands, em Buenos Aires, recuperação da área do
Puerto Madero e em Bilbao, a reestruturação da área do porto.
A renovação
urbana denomina o processo de substituição das formas urbanas existentes e sua substituição
por outras modernas. Ela pode ser pontual, geralmente fruto da iniciativa
privada, ou difusa, comumente pela ação planificada do Estado, quando abrange
uma área ampla e totalmente alterada, inclusive no tocante à sua malha
urbana.
A requalificação
urbana engloba processos de alteração em uma área urbana com o fim de
conferir-lhe nova função (ou novas funções), diferente(s) daquela(s)
pré-existente(s). Fica evidente que uma ação de gestão territorial pode, ao
mesmo tempo, ter um caráter de renovação e de requalificação.
Já a
reabilitação constitui um processo integrado de recuperação de uma área urbana
que se pretende salvaguardar, implicando o restauro de edifícios e a
revitalização do tecido econômico e social, no sentido de tornar a área atrativa
e dinâmica, com boas condições de habitabilidade.
Os
investimentos em reabilitação e requalificação urbana, além de estabelecer
vinculações com os aspectos estéticos, sociais, literários e filosóficos, foram
traduzidos em expressões arquitetônicas de impacto, como a implantação do museu
Guggenheim em Bilbao, a execução do Aquário Nacional em Baltimore, a construção
da Vila e Estádio Olímpico em Barcelona.
O processo de
tomada de decisão pelo poder público para investimentos em parcerias com a
iniciativa privada tem sido uma das alternativas da gestão pública para o
equacionamento de atendimento às necessidades da população.
ATIVIDADE
1.
Distinga reabilitação urbana e requalificação urbana.
A reabilitação urbana é um processo de recuperação, implicando restauro de edifícios e revitalização econômica, mas que conserva as funções do espaço urbano; por outro lado, embora também seja um processo de recuperação, a requalificação urbana constitui-se processos de alteração com o fim de conferir-lhe nova função (ou novas funções), diferente(s) daquela(s) pré-existente(s).
2.
Tendo em consideração o trabalho realizado na Atividade Orientada 2,
compare suas observações de campo com o conceito de mobilidade urbana
sustentável.
O aluno deve primeiramente conceituar mobilidade urbana sustentável, tendo em conta que a sustentabilidade se assenta em três pilares: social, econômico e ambiental. Portanto, a mobilidade urbana sustentável deve atender às necessidades sociais, deve ser viável economicamente e minimizar os impactos ambientais (diminuir o consumo de combustíveis fósseis, ter um sistema viário que facilite a mobilidade e integrar os vários modos de transporte, entre outros quesitos).
Em seguida, o aluno dever comparar suas observações de campo com o conceito de mobilidade urbana sustentável,
3.
Compare os conceitos de mobilidade urbana e acessibilidade urbana e
indique os aspectos que mais interferem na mobilidade e na acessibilidade
urbana na cidade em que você reside.
O aluno primeiramente deve estabelecer o seu conceito de mobilidade urbana e, em seguida, indicar os aspectos dessa mobilidade em sua cidade, de acordo com o seu ponto de vista, explicando-o.
4.
Relativamente aos mecanismos para que a vida em cidades seja de certa
forma melhorada, relacione aqueles que dizem respeito ao Poder Público e
aqueles que dependem da arquitetura e do urbanismo.
O Poder Público deve formular leis que proporcionem o desenvolvimento das habilidades específicas de cada uma das cidades, desenvolver o planejamento urbano, atuar efetivamente na gestão urbana, buscar a desburocratização e flexibilização de algumas atividades, e até mesmo buscar parcerias com o setor privado interessado em investir em atividades de interesse social.
A arquitetura e o urbanismo devem buscar formas de melhorar a qualidade de vida das pessoas, atendendo as necessidades de todos os segmentos da população (social), otimizando os custos (economia) e promovendo a arquitetura sustentável (meio ambiente).
5.
Sintetize o que significa intervenção urbanística.
São formas de planejamento e intervenção urbana de forma integrada e estratégica, com vistas à reabilitação e à requalificação de áreas urbanas, priorizando os setores mais essenciais para o pleno desenvolvimento da vida da cidade.
