MOBILIDADE URBANA E INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS

Mobilidade urbana é a condição que permite o deslocamento das pessoas em uma cidade, ou seja, a facilidade para se mover na cidade. Ônibus, metrô, outros transportes coletivos e carros fazem parte das soluções de mobilidade e têm o intuito de deixar a vida das pessoas mais fácil. A questão é: cada vez mais as cidades estão perdendo a capacidade de permitir que as pessoas se movam com qualidade.

O poder público precisa se comprometer, oferecendo à população um plano de mobilidade urbana, um conjunto de diretrizes pensadas para melhorar o deslocamento sustentável das pessoas em uma cidade, sempre visando resultados positivos na qualidade de vida. As diretrizes visam garantir acessibilidade, segurança, eficiência, qualidade de vida, e dinamismo econômico, além inclusão social e preservação do meio ambiente.

A mobilidade urbana sustentável é um conceito diretamente ligado ao tipo de transporte usado para o deslocamento de pessoas, facilitando trajetos, considerando amenizar impactos ambientais causados por combustíveis fósseis que degradam o ambiente, por exemplo. Neste aspecto, as soluções apresentadas incluem a implementação de sistemas de deslocamento sobre trilhos, como metrôs, bondes e ônibus “limpos”, que alternam entre motor elétrico e a diesel, e os VLTs (veículos leves sobre trilhos).

Há também a preocupação na integração desses transportes com outros mecanismos facilitadores do deslocamento: ciclovias, esteiras rolantes com alta capacidade, elevadores de grande porte para suportar maior número de pessoas, bicicletas públicas e teleféricos.

Os problemas de mobilidade urbana em nosso país são gerados por diversos aspectos: má qualidade do transporte público; aumento da renda do brasileiro; redução de impostos do Governo Federal para incentivar a compra de carros; concessão de crédito ao consumidor; herança rodoviarista; falta de planejamento urbano e arquitetônico.

O ir e vir da casa para o trabalho dos brasileiros virou um problema nos últimos anos, prejudicando a qualidade de vida principalmente dos metropolitanos. O uso do carro é o principal vilão. Há 1 automóvel para cada 4,4 habitantes, causando congestionamentos problemáticos e impedindo o deslocamento fluído nas cidades. De acordo com o Numbeo, site internacional especializado em comparar metrópoles sob diferentes aspectos, há 7 capitais brasileiras entre as cidade com o trânsito mais lento do mundo, em uma lista de 163 metrópoles analisadas.

Pessoas com deficiência física em geral passam um terço de qualquer deslocamento se locomovendo a pé ou em cadeiras de rodas, sem poder usar um transporte público. Por isso, as políticas de acessibilidade urbana passaram a repensar a maneira como construir uma infraestrutura capaz de dar fluidez ao deslocamento dessas pessoas: calçadas confortáveis e niveladas, sem buracos ou obstáculos, ruas com marcações para deficientes visuais, corrimão e outras alternativas que permitem o deslocamento seguro e estável.

O que é mobilidade urbana sem arquitetura? O papel da arquitetura, palavra grega que significa “principal construção”, é crucial para se estabelecer o desenho adequado da cidade. Mas a própria arquitetura se sucumbiu à progressão desenfreada da urbanização. Cidades viraram caixas de concreto sobre ruas de asfalto, despreocupadas com a ordem e a fluidez. E, sem dúvida, é papel dos arquitetos e urbanistas resolver esse problema, em conjunto com as autoridades de nosso país.

Intervenções Urbanísticas

A vida em cidade se dá, sobretudo, pelas facilidades que a aglomeração pode proporcionar aos cidadãos. Isso sempre foi assim ao longo da história das cidades. As facilidades para o atendimento às necessidades de abastecimento alimentar e para a moradia, a princípio, foram os principais motivos para a concepção dos núcleos urbanos. Outras necessidades foram supridas e assim surgiram as especialidades comerciais e industriais, assim como os indivíduos dotados de habilidades para o desenvolvimento de cada uma dessas. Isso levou ao aparecimento dos diversos interesses individuais para o atendimento aos interesses coletivos.

O conhecimento dessa diversidade aliado ao mercado de trocas dos excedentes produzidos obriga o Estado a regulamentar as diversas atividades exercidas, inclusive o mercado de terras, ou seja, a regulamentação da propriedade urbana.

Cabe ao governo, então, criar mecanismos para que a vida em cidades seja de certa forma controlada, necessitando, para tal, do conhecimento de toda a realidade local para a formulação de leis que proporcionem o desenvolvimento das habilidades específicas de cada uma das cidades. O papel a ser desempenhado pela gestão da cidade deve ter dois enfoques específicos: de um lado o atendimento às necessidades da população e, de outro, atender aos interesses de quem quer investir na cidade.

As formas de buscar um equilíbrio para essa dualidade podem incluir a desburocratização, a privatização e a flexibilização de algumas atividades, através de legislação que ofereça incentivos para as empresas investirem na cidade e serem parceiras do poder público no desenvolvimento urbano.

Os setores mais essenciais para o pleno desenvolvimento da vida em cidades, atualmente, como habitação, transporte, saúde e alimentação revelam alguns ângulos de dominação pelo capital financeiro, marcando implicações para o funcionamento desses setores e perspectivas para as parcerias entre o público e o privado.

No Brasil, algumas medidas foram executadas para uma política econômica, notadamente com fins econômicos e políticos. Até mesmo a criação de algumas cidades como Teresina, Belo Horizonte, Goiânia e Brasília, e mais recentemente alguns investimentos em portos (Suape – PE) e aeroportos foram eventos importantes para a concretização de uma estratégia nacional na consolidação de alguns espaços.

A partir da nova ordem constitucional de 1988, o Brasil vem experimentando novas formas de planejamento, marcado pelo viés estratégico. As iniciativas bem-sucedidas de empresariamento urbano experimentado por diversas cidades no mundo, como Barcelona, Nova Iorque, Baltimore, Los Angeles, Boston, ligadas ao planejamento estratégico, substituído muitas vezes o planejamento por gestão, fez com que o modelo fosse adotado por várias administrações públicas.

Os diversos modelos de gestão, caracterizados pelas parcerias feitas entre o Poder Público e a iniciativa privada levaram a essas cidades um novo paradigma para o desenvolvimento: em Barcelona, a requalificação do centro histórico e a recuperação imobiliária e paisagística do eixo marítimo (Port Vell); em Baltimore, a renovação da orla marítima (Harborplace); em Boston, Quincy Market; em Londres, as Docklands, em Buenos Aires, recuperação da área do Puerto Madero e em Bilbao, a reestruturação da área do porto.

A renovação urbana denomina o processo de substituição das formas urbanas existentes e sua substituição por outras modernas. Ela pode ser pontual, geralmente fruto da iniciativa privada, ou difusa, comumente pela ação planificada do Estado, quando abrange uma área ampla e totalmente alterada, inclusive no tocante à sua malha urbana. 

A requalificação urbana engloba processos de alteração em uma área urbana com o fim de conferir-lhe nova função (ou novas funções), diferente(s) daquela(s) pré-existente(s). Fica evidente que uma ação de gestão territorial pode, ao mesmo tempo, ter um caráter de renovação e de requalificação. 

Já a reabilitação constitui um processo integrado de recuperação de uma área urbana que se pretende salvaguardar, implicando o restauro de edifícios e a revitalização do tecido econômico e social, no sentido de tornar a área atrativa e dinâmica, com boas condições de habitabilidade. 

Os investimentos em reabilitação e requalificação urbana, além de estabelecer vinculações com os aspectos estéticos, sociais, literários e filosóficos, foram traduzidos em expressões arquitetônicas de impacto, como a implantação do museu Guggenheim em Bilbao, a execução do Aquário Nacional em Baltimore, a construção da Vila e Estádio Olímpico em Barcelona.

O processo de tomada de decisão pelo poder público para investimentos em parcerias com a iniciativa privada tem sido uma das alternativas da gestão pública para o equacionamento de atendimento às necessidades da população.

ATIVIDADE

1.    Distinga reabilitação urbana e requalificação urbana.

A reabilitação urbana é um processo de recuperação, implicando restauro de edifícios e revitalização econômica, mas que conserva as funções do espaço urbano; por outro lado, embora também seja um processo de recuperação, a requalificação urbana constitui-se processos de alteração com o fim de conferir-lhe nova função (ou novas funções), diferente(s) daquela(s) pré-existente(s).

2.    Tendo em consideração o trabalho realizado na Atividade Orientada 2, compare suas observações de campo com o conceito de mobilidade urbana sustentável.

O aluno deve primeiramente conceituar mobilidade urbana sustentável, tendo em conta que a sustentabilidade se assenta em três pilares: social, econômico e ambiental. Portanto, a mobilidade urbana sustentável deve atender às necessidades sociais, deve ser viável economicamente e minimizar os impactos ambientais (diminuir o consumo de combustíveis fósseis, ter um sistema viário que facilite a mobilidade e integrar os vários modos de transporte, entre outros quesitos).

Em seguida, o aluno dever comparar suas observações de campo com o conceito de mobilidade urbana sustentável,

3.    Compare os conceitos de mobilidade urbana e acessibilidade urbana e indique os aspectos que mais interferem na mobilidade e na acessibilidade urbana na cidade em que você reside.

O aluno primeiramente deve estabelecer o seu conceito de mobilidade urbana e, em seguida, indicar os aspectos dessa mobilidade em sua cidade, de acordo com o seu ponto de vista, explicando-o.

4.    Relativamente aos mecanismos para que a vida em cidades seja de certa forma melhorada, relacione aqueles que dizem respeito ao Poder Público e aqueles que dependem da arquitetura e do urbanismo.

O Poder Público deve formular leis que proporcionem o desenvolvimento das habilidades específicas de cada uma das cidades, desenvolver o planejamento urbano, atuar efetivamente na gestão urbana, buscar a desburocratização e flexibilização de algumas atividades, e até mesmo buscar parcerias com o setor privado interessado em investir em atividades de interesse social.

A arquitetura e o urbanismo devem buscar formas de melhorar a qualidade de vida das pessoas, atendendo as necessidades de todos os segmentos da população (social), otimizando os custos (economia) e promovendo a arquitetura sustentável (meio ambiente).

5.    Sintetize o que significa intervenção urbanística.

São formas de planejamento e intervenção urbana de forma integrada e estratégica, com vistas à reabilitação e à requalificação de áreas urbanas, priorizando os setores mais essenciais para o pleno desenvolvimento da vida da cidade.